{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T13:04:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T13:52:10.497Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2026-30",
 "id": 1477832,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, sob demanda, para atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social contemplados com o benefício eventual por morte  auxílio-funeral, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "124.",
 "valorEstimado": 270490.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T13:04:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-21T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/RPE-25-2026-2026-512715",
 "categoria": "servicos-funerarios",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE I  - Prestacao de servico funerario completo para adulto, compreendendo: fornecimento de urna funeraria padrao, em madeira ou material equivalente permitido, compativel com as dimensoes do falecido, com acabamento simples, alcas, forracao interna, travesseiro, veu e placa de identificacao; higienizacao e preparacao basica do corpo; fornecimento de vestimenta/mortalha, quando necessaria; ornamentacao floral simples; disponibilizacao dos itens basicos necessarios a realizacao do velorio; remocao e transporte funerario dentro do territorio municipal, cortejo constituindo a retirada do corpo em residencia ou outro local autorizado, e conducao ate o local de sepultamento",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 1894.14,
   "valorTotal": 94707,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE I  - Prestacao de servico funerario completo para crianca, compreendendo: fornecimento de urna funeraria infantil adequada as dimensoes do falecido, com acabamento simples, alcas quando aplicaveis, forracao interna, travesseiro, veu e identificacao; higienizacao e preparacao basica do corpo; fornecimento de vestimenta/mortalha, quando necessaria; ornamentacao floral simples; disponibilizacao dos itens basicos necessarios a realizacao do velorio; remocao e transporte funerario dentro do territorio municipal, incluindo retirada do corpo, cortejo e conducao ate o local de sepultamento.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3291.08,
   "valorTotal": 32910.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE I  - Fornecimento de urna funeraria com dimensoes, capacidade ou resistencia superiores ao padrao contemplado nos itens 1 e 2, quando necessaria em razao das caracteristicas fisicas do falecido e devidamente justificada. O item sera utilizado como substituicao/complementacao da urna padrao ja prevista no servico funerario, conforme criterios definidos pela Administracao, vedada cobranca em duplicidade",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 3349.73,
   "valorTotal": 16748.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "LOTE I  - Transporte do corpo para municipio diverso de Sao Miguel do Gostoso/RN ou proveniente de outro municipio/Estado, em veiculo funerario devidamente regularizado. O valor sera calculado por quilometro efetivamente percorrido, conforme criterio de medicao previamente estabelecido pela Administracao, incluindo motorista, combustivel, pedagios e demais custos operacionais. Utilizacao mediante autorizacao previa da SEMTHAS",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 8640,
   "valorUnitario": 7.18,
   "valorTotal": 62035.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "LOTE I  - Realizacao de tanatopraxia, embalsamamento ou outro procedimento de conservacao sanitariamente permitido, quando a preparacao basica prevista nos itens 1 e 2 nao for suficiente, especialmente em razao das condicoes do corpo, necessidade de traslado ou duracao prevista do velorio. Execucao condicionada a necessidade tecnica devidamente justificada e a autorizacao previa da SEMTHAS",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 1602.22,
   "valorTotal": 64088.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DO_PREG_O_N__025.2026_-_FUNERARIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-21T13:04:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1477832/1"
  }
 ]
}