[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO ÔNIBUS, VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR…
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO · Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0035118 - LOCACAO DE VEiCULO AUTOMOTOR, TIPO ONIBUS RODOVIARIO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MiNIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) OCUPANTES SENTADOS, MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICACAO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO, MOTOR MOVIDO A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES E ACESSORIOS DE SEGURANCA E TRAFEGABILIDADE CONFORME CONTRAN E DENATRAN, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTiVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, COM AR CONDICIONADO. COM TERMO DE AUTORIZACAO DA ANTT. DESTINACAO: DEMANDA LIVRE DA SECRETARIA.Material | Mês | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | 0035119 - LOCACAO DE VEiCULO AUTOMOTOR, TIPO ONIBUS URBANO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MiNIMO 44 (QUARENTA E QUATRO) OCUPANTES, MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICACAO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO, MOTOR MOVIDO A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES E ACESSORIOS DE SEGURANCA E TRAFEGABILIDADE CONFORME CONTRAN E DENATRAN, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTiVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, SEM AR CONDICIONADO. COM TERMO DE AUTORIZACAO DA ANTT. DESTINACAO: DEMANDA LIVRE DA SECRETARIA.Material | Mês | 10 | Não informado | Não informado |
| 3 | 0035120 - LOCACAO DE VEiCULO AUTOMOTOR, TIPO MICROONIBUS URBANO, COM CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MiNIMO 26 (VINTE E SEIS) OCUPANTES, SENTADOS, MAXIMO 15 (QUINZE) ANOS DE FABRICACAO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO, MOTOR MOVIDO A DIESEL, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES E ACESSORIOS DE SEGURANCA E TRAFEGABILIDADE CONFORME CONTRAN E DENATRAN, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, COMBUSTiVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATANTE, COM AR CONDICIONADO. COM TERMO DE AUTORIZACAO DA ANTT. DESTINACAO: DEMANDA LIVRE DA SECRETARIA.Material | Mês | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO ÔNIBUS, VISANDO O TRANSPORTE ESCOLAR RODOVIÁRIO, DESTINADOS A ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO
- CNPJ
- 01.612.396/0001-90
- Unidade
- Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
- Código da unidade (UASG)
- 2144
- Local
- São Miguel do Gostoso - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 122
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612396000190-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de locação de veículos
Frota terceirizada para secretarias, transporte de pacientes e serviços urbanos. O contrato define quilometragem, se o motorista entra no pacote, manutenção, seguro e prazo de substituição em caso de quebra. É um serviço continuado, com medição mensal e reajuste anual.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Frota com ano/modelo mínimo
- Seguro total
- Substituição em prazo curto
- Motorista habilitado quando incluso
CNAE típico: 77.11-0 (locação de automóveis sem condutor). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de locação de veículos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO publicou 24 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.771.372,91, e o total já movimentado soma R$ 23 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, locação de veículos, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_-_PREG_O_24.2026_-_LOCA__O_ONIBUS.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel do Gostoso - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, em São Miguel do Gostoso - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612396000190-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 09:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.