{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612396000190/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "01612396000190-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T11:38:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T16:54:14.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-miguel-do-gostoso-rn-01612396000190-2026-14",
 "id": 774606,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM DO TIPO MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO",
  "cnpj": "01612396000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso",
  "uasg": "2144",
  "municipio": "São Miguel do Gostoso",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "54",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T11:38:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-04T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Gostoso-1356/RPE-11-2026-2026-476803",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "0034459 - Exames por imagem mamografia bilateral (codigo 02.04.03.018-8) utilizando unidade movel (caminhao adaptado com equipamento) para atendimento a usuarios do SUS por intermedio da Secretaria Municipal de Saude.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_11.2026_-_EXAMES_MOMOGRAFIA__1_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:38:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/774606/1"
  }
 ]
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