{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18133926000110/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "18133926000110-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T11:17:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T06:40:56.151Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-miguel-do-anta-mg-18133926000110-2026-41",
 "id": 168334,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "010/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTI MÓVEL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO ANTA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA",
  "cnpj": "18133926000110",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta",
  "uasg": "6158",
  "municipio": "São Miguel do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "065/2026",
 "valorEstimado": 65218,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T16:35:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-31T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-do-Anta-3482/DE-010-2026-2026-499781",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRANSPORTE DE UTI MÓVEL TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO - A UTI móvel deve conter Sinalizador óptico e acústico; equipamento de rádiocomunicação em contato permanente com a central reguladora; maca com rodas; suporte para soro e oxigênio medicinal, conforme estipulado pela Portaria GM/MS 2.048/2002. Acompanhamento de técnico de enfermagem e motorista.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 6.68,
   "valorTotal": 26720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO B – SUPORTE BÁSICO – A ambulância deverá conter os equipamentos e materiais exigidos pela Portaria GM/MS nº 2.048/2002, incluindo sinalizador óptico e acústico; equipamento de radiocomunicação; maca articulada com rodas; suporte para soro; instalação de rede de oxigênio com cilindro, válvula e manômetro; materiais para imobilização, assistência ventilatória e atendimento de urgência, além dos demais equipamentos e insumos obrigatórios para ambulância Tipo B. Acompanhamento de 2 profissionais, sendo um motorista socorrista e um técnico de enfermagem.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 8.17,
   "valorTotal": 6536,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TRANSPORTE DE UTI MÓVEL TIPO D - A AMBULÂNCIA/UTI móvel deve conter os seguintes equipamentos, conforme disposto na Portaria GM/MS 2.048/2002: Sinalizador óptico e acústico; maca com rodas e articulada; dois suportes de soro; cadeira de rodas dobrável; instalação de rede portátil de oxigênio como descrito no item anterior (é obrigatório que a quantidade de oxigênio). Acompanhamento 3 profissionais, sendo um motorista socorrista, um enfermeiro e um médico.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 22.19,
   "valorTotal": 22190,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TRANSPORTE NEONATAL MÓVEL, TIPO D – A AMBULÂNCIA/UTI móvel deve conter os seguintes equipamentos, conforme disposto na Portaria GM/MS 2.048/2002: Sinalizador óptico e acústico; maca com rodas e articulada; dois suportes de soro; cadeira de rodas dobrável; instalação de rede portátil de oxigênio como descrito no item anterior (é obrigatório que a quantidade de oxigênio). Acompanhamento 3 profissionais, sendo um motorista socorrista, um enfermeiro e um médico.",
   "unidade": "Quilômetro",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 24.43,
   "valorTotal": 9772,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contrata__o_Direta_-_UTI_MOVEL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-29T16:35:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168334/1"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_081722_060826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T11:17:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168334/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_081722_060826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T11:17:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/168334/3"
  }
 ]
}