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DE 041/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Miguel das Matas - BA UASG 5846 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e realização da jornada pedagógica 2026 do município de São Miguel das…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 61.861,83
Propostas até 09/12/2025 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 04/12/2025 às 08:33
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ATRAÇÃO MUSICAL (PEQUENO PORTE) - Contratação de cantor, trio ou banda compostas por até 04 (quatro) músicos, que executem estilos musicais como: axé, pagode, reggae, samba e pop rock ou outro. O grupo deve ter, no mínimo 03 (três) anos de experiência. O contratado será responsável pelo transporte e água gelada para consumo próprio. O período de duração de cada apresentação será de 02 (duas) horas de apresentação a contar do horário de início da mesma. (Obs. Sendo uma das bandas só voz e violão).Serviço Unidade 2 R$ 2.783,33 R$ 5.566,66
2 PROFISSIONAL - Contratação de profissional capacitado para palestras e discussões relacionados a área da saúde, formação pedagógica e temas pertinentes à Educação a serem escolhidos pelo contratante.Serviço Unidade 3 R$ 1.616,67 R$ 4.850,01
3 DECORAÇÃO - Decoração Temática com motivos dirigidos ao tema do evento com flores, tecidos, painéis, arranjos e elementos visuais temáticos. (Valor por peça).Serviço Kit 1 R$ 9.533,33 R$ 9.533,33
4 GULOSEIMAS - Kit com 01 chocolate de 40g, 02 pirulitos simples, 05 balas diversas.Serviço Unidade 350 R$ 13,33 R$ 4.665,50
5 KIT LANCHE - Itens: 01coxinha de frango,01 risole de queijo e presunto, 01 bolinha de queijo, 01 pãozinho delicia sem recheio, 01 pastel frito de carne, 01 quibe, com 40g cada, 01 fatia de bolo (chocolate, coco, tapioca, tradicional) entre 80g e 100g acondicionada em embalagem marmitex. 01 suco de fruta sabores (maracujá e goiaba), embalagem contendo no mínimo 180ml, 01 salada de frutas, com no mínimo 4 frutas da época embaladas em recipiente plástico com tampa e colher plástica.Serviço Kit 450 R$ 20,33 R$ 9.148,50
6 ALMOÇO - Almoço– self service complementos: açúcar, adoçante (sachê e líquido), guardanapos de papel, misturadores. bebidas: água mineral natural, suco natural (2 sabores, podendo ser laranja, abacaxi, manga, melancia, melão, caju e uva) e refrigerante em lata de 350ml de primeira linha. prato principal: 2 tipos de pratos quentes por requisição sugestões: caruru, vatapá, arroz, galinha, peixe, feijão fradinho, farofa, saladas cruas. lasanha, macarronada, panquecas, filé de frango (assado, cozido, refogado, ensopado, empanado, grelhado), filé de peixe (assado, cozido, refogado, ensopado, empanado, grelhado), carne (assada, cozida, refogada, ensopado, moída, empanada, grelhada), panqueca recheios variados, almondegas, fígado acebolado, carne suína (assada, cozida, refogada, ensopado, empanada, grelhada, guisada) guarnições: arroz branco, feijão de caldo, feijão tropeiro, farofa, purê de batata, batata soutê, batata frita, arroz carreteiro, macarrão.Serviço Unidade 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
7 KIT PEDAGOGICO – Kit pedagógico: contendo: 01 lápis grafite preto com borracha ponteira branca, 01 caneta azul, 01 caneta preta e 01 caneta verde, 02 pilotos, bloco de anotações, classificador, crachá e programação.Serviço Unidade 350 R$ 19,50 R$ 6.825,00
8 CAMISA - Camiseta gola redonda em tecido pique com punho na manga, costuras reforçadas, estampa no material vinil de alta fixação pp, p, m, g e gg - cores a combinar.Serviço Unidade 350 R$ 39,17 R$ 13.709,50
9 PAINEL BACKDROP – Painel backdrop em lona com ilhós 2x1,5m - plotado com a arte que a secretaria irá enviar.Serviço Unidade 1 R$ 603,33 R$ 603,33
10 SOM – Locação de sistema de sonorização, incluído microfones sem fio, caixas, mesa de som, cabos e técnico responsável.Serviço Unidade 1 R$ 2.200,00 R$ 2.200,00
11 ÁGUA MINERAL de 200 mlServiço Unidade 20 R$ 2,50 R$ 50,00
12 REFRIGERANTE de 2 lt (10 fardos.)Serviço Fardo 10 R$ 71,00 R$ 710,00
Total estimado dos itens R$ 61.861,83

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e realização da jornada pedagógica 2026 do município de São Miguel das Matas-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
CNPJ
13.825.500/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
5846
Local
São Miguel das Matas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
265
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13825500000104-1-000140/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.861,83 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.709.426,30, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS publicou 65 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 347.836,37, e o total já movimentado soma R$ 21,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 041/2025?

O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.861,83, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA JORNADA 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Miguel das Matas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS, em São Miguel das Matas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13825500000104-1-000140/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.