{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59851600000106/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "59851600000106-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:21:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:57:55.580Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-jose-da-bela-vista-sp-59851600000106-2026-109",
 "id": 3086787,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento deÁgua (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilhaorçamentária e demais documentos técnicos integrantes do edital, em atendimento ao Convênio nº924878/2021, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA",
  "cnpj": "59851600000106",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista",
  "uasg": "8254",
  "municipio": "São José da Bela Vista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 16 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "4005/2026",
 "valorEstimado": 1718972.32,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:20:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-12T16:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Jose-da-Bela-Vista-4768/CPMP-5-2026-2026-519813",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Item 1 - Lote 1: Contratacao de empresa especializada para execucao das obras de melhorias na Estacao de Tratamento de Agua (ETA) no Municipio de Sao Jose da Bela Vista/SP",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1718972.32,
   "valorTotal": 1718972.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EditalConcorrencian00052026-ReformaETA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:20:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086787/1"
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  {
   "titulo": "anexos_TR-ETP.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:21:04.000Z",
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   "titulo": "Planilha_Or_ament_ria.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:21:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3086787/3"
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  {
   "titulo": "Projetos.rar",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:21:08.000Z",
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