{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29138336000105/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "29138336000105-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T18:22:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:27:29.122Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-joao-de-meriti-rj-29138336000105-2026-48",
 "id": 3099011,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "023/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel sulfite A4, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS e de seus equipamentos socioassistenciais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste documento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI",
  "cnpj": "29138336000105",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João de Meriti",
  "uasg": "7347",
  "municipio": "São João de Meriti",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 23h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12574/2026",
 "valorEstimado": 53243.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T18:21:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RJ/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Joao-de-Meriti-4217/DE-023-2026-2026-520080",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Papel sulfite A4, cor branca, formato 210 x 297 mm, gramatura 75 g/m², alcalino, compatível com impressoras a laser e jato de tinta.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2192,
   "valorUnitario": 24.29,
   "valorTotal": 53243.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_AVISO_DE_DISPENSA.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T18:21:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3099011/1"
  }
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}