[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração do Projeto Básico do novo sistema de…
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE · Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste
Documentos do edital
- EDITAL_CONCORRENCIA_-_003_PROJETO_BASICO_ETE.docx Edital · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA.docx Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_II_-_PROPOSTA_READEQUADA.docx Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_III___DECLARA__O_DO_PORTE_DA_EMPRESA__EMPRESA_DE_PEQUENO_PORTE_.docx Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_IV___DECLARA__O_UNIFICADA.docx Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_V_-_DECLARACAO_DE_CAPACIDADE_TECNICA__ESTRUTURAL_E_CONHECIMENTO_DAS_CONDICOES_DO_LOCAL.docx Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_VI_-_DECLARA__O_DE_DISPONIBILIDADE_DE_EQUIPE_T_CNICA__EQUIPAMENTOS_E_RECURSOS_NECESS_RIOS.docx Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_VII___MINUTA_DE_CONTRATO__MATRIZ_DE_RISCO.docx Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO BASICO ETE - Elaboração do Projeto Básico Completo do novo sistema de afastamento e tratamento de esgotos sanitários de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo o interceptor da margem direita do Rio Coxim, Estação Elevatória de Esgoto Bruto Final (EEEB Final), linha de recalque, emissário final, nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estudos de concepção, levantamentos topográficos, sondagens, estudos ambientais, orçamento referenciado no SINAPI e demais documentos técnicos, conforme especificações do Termo de Referência.Serviço | Serviço | 1 | R$ 456.118,14 | R$ 456.118,14 |
| Total estimado dos itens | R$ 456.118,14 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração do Projeto Básico do novo sistema de afastamento e tratamento de esgotos sanitários do Município de São Gabriel do Oeste/MS, compreendendo o interceptor da margem direita do Rio Coxim, a Estação Elevatória de Esgoto Bruto Final (EEEB Final), a linha de recalque, o emissário final e a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), incluindo estudo de concepção com análise de viabilidade de alternativas de tratamento para definição da solução tecnológica mais adequada, estudo populacional para horizonte de 30 (trinta) anos, levantamentos topográficos com tecnologia LiDAR, Aerofotogrametria e posicionamento GNSS, sondagens geotécnicas (SPT e a trado), cadastro e projeto básico de interferências e travessias, estudo dos novos loteamentos e das áreas de expansão urbana, elaboração de memoriais descritivos e de cálculo, orçamento referenciado no SINAPI, estudos ambientais, protocolização do processo de licenciamento ambiental junto ao IMASUL e demais documentos técnicos necessários à captação de recursos e à futura licitação das obras, inclusive possibilitando sua execução sob o regime de contratação semi-integrada, caso essa modalidade venha a ser adotada pela Administração.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE
- CNPJ
- 15.553.985/0001-50
- Unidade
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste
- Código da unidade (UASG)
- 6548
- Local
- São Gabriel do Oeste - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 14741
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15553985000150-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 456.118,14 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Mato Grosso do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 56 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.656.440,60, variando de R$ 1.580,00 a R$ 120.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE publicou 5 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 311.798,76, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 003/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 456.118,14, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CONCORRENCIA_-_003_PROJETO_BASICO_ETE.docx, ANEXO_I_-_TERMO_DE_REFERENCIA.docx, ANEXO_II_-_PROPOSTA_READEQUADA.docx, ANEXO_III___DECLARA__O_DO_PORTE_DA_EMPRESA__EMPRESA_DE_PEQUENO_PORTE_.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Gabriel do Oeste - MS?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO GABRIEL DOESTE, em São Gabriel do Oeste - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15553985000150-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.