{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08096612000131/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "08096612000131-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T15:28:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:10:55.648Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-fernando-rn-08096612000131-2026-77",
 "id": 3095544,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "033/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos pertencentes [ou à disposição] do(a) Município de São Fernando/RN, com cobertura contra danos materiais decorrentes de colisão, incêndio, roubo/furto, responsabilidade civil facultativa (danos materiais e corporais a terceiros), assistência 24 horas e demais coberturas descritas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FERNANDO",
  "cnpj": "08096612000131",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN",
  "uasg": "1732",
  "municipio": "São Fernando",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.10.0194",
 "valorEstimado": 10709.61,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T15:28:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Fernando-1137/DE-033-2026-2026-519660",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO FIAT - ARGO TREKKING 1.3 8V FLEX ANO/MODELO: 2023/2023\r\nCobertura; Colisão, Incêndio, Roubo e Furto.\r\nAssistência 24hs.\r\nCarro reserva por até 15 dias em caso de sinistro\r\nReboque – 2.000 KM\r\nAtendimento pelo Corretor\r\n24hs à disposição\r\nCobertura adicional\r\nQuebra de Vidros, lanternas, faróis e retrovisores\r\nDanos à Terceiros;\r\nDanos Materiais: R$ 100.000,00\r\nDanos Corporais: R$ 100.000,00\r\nAcid. Pessoais por Passageiros – MORTE e INVALIDEZ POR ACIDENTE: R$ 20.000,00\r\nDanos Morais: R$ 20.000,00\r\nFranquia Sinistro Parcial.  Seguro válido por 12 meses",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2012.75,
   "valorTotal": 2012.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO FIAT - DUCATO ENGSG TPMR COR BRANCA 140CV  DIESEL  ANO/MODELO: 2025/2026\r\nCobertura; Colisão, Incêndio, Roubo e Furto.\r\nAssistência 24hs.\r\nCarro reserva por até 15 dias em caso de sinistro\r\nReboque – 2.000 KM\r\nAtendimento pelo Corretor\r\n24hs à disposição\r\nCobertura adicional\r\nQuebra de Vidros, lanternas, faróis e retrovisores\r\nDanos à Terceiros;\r\nDanos Materiais: R$ 100.000,00\r\nDanos Corporais: R$ 100.000,00\r\nAcid. Pessoais por Passageiros – MORTE e INVALIDEZ POR ACIDENTE: R$ 20.000,00\r\nDanos Morais: R$ 20.000,00\r\nFranquia Sinistro Parcial.  Seguro válido por 12 meses.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8696.86,
   "valorTotal": 8696.86,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_SEGURO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T15:28:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3095544/1"
  }
 ]
}