{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05351614000131/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "05351614000131-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T19:06:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:00:31.651Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-sao-caetano-de-odivelas-pa-05351614000131-2026-35",
 "id": 3650441,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "023.2026/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e suporte ao Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), ecossistema tecnológico disponibilizado pelo Ministério da Saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS",
  "cnpj": "05351614000131",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "04",
  "municipio": "São Caetano de Odivelas",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02210002/26-PMSCO",
 "valorEstimado": 38000.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T19:06:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Caetano-de-Odivelas-1162/DP-0232026-2026-2026-521570",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de pós-implantação e manutenção dos servidores em nuvem do PEC, com disponibilização do Gestor e-SUS e do Painel e-SUS",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3166.67,
   "valorTotal": 38000.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "19._AVISO_DE_DISPENSA_N_023.2026.PDF",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:06:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650441/1"
  },
  {
   "titulo": "18._PARECER_-_DISPENSA_023_2026_-_PEC_-_SAUDE_-_ASS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:06:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650441/2"
  }
 ]
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