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015.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Caetano de Odivelas - PA UASG 0 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes padronizados para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), atendo as…

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS · Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas

Valor estimado R$ 23.910,79
Propostas até 11/08/2026 às 09:01 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 - CONJUNTO OPERACIONAL COMPOSTO DE BIRIBA, CALÇA, GANDOLA MANGA COMPRIDA: 01 – DESCRIÇÃO DA GANDOLA MANGA COMPRIDA COM CAMISA DRY FIT: 02 - CAMISA COM TECNOLOGIA EM DRY FIT, EM RIPSTOP PADRÃO COMBAT T-SHIRT, COM MANGA COMPRIDAS, COR AZUL MARINO.Material Conjunto 19 R$ 588,00 R$ 11.172,00
2 3 – ESPECIFICAÇÕES DO TECIDO DA CALÇA – Confeccionada em tecido rip stop em estampa de cor AZUL MARINHO fechado, em fio DURAPRO da SANTISTA, dispondo do seguinte: tratamento de PROTEÇÃO UV 50+ e tratamento ANTIMICROBIAL, com característica de “bacteriostático” e “fungistático”; composição com 50% poliamida e 50% algodão; peso de 2 g/m2 (com variação de até 1g/m2, para mais ou para menos); e capacidade de encolhimento não superior a 1%. 4 – ESPECIFICAÇÕES DA CALÇA - com cintura alta, em forma ligeiramente tronco-cônico, seccionada obliquamente da frente para a retaguarda, com abertura frontal contendo zíper ou botões em matéria plástica na cor preta; cós postiço com 4 cm de largura, contendo 4 a 5 passadores simples, de 5,5 cm altura e 4,5 cm de largura, dispostos na frente, nos lados e atrás, para receber o cinto, costura dupla, com fechamento através de gancho, caseado na horizontal; vista embutida com reforço de ganchos (ou travetes); na parte traseira reforço; 02 bolsos tipo faca interno com forro na parte interior na mesma cor do tecidoMaterial Unidade 19 R$ 62,75 R$ 1.192,25
3 GORRO PROFISSIONAL em tecido Techno rip stop na cor preto, brasão na parte frontal, com reforço em tripla camada, composto de esponja, forro importado e tecido, ambos prensado em alta pressão, acabamento e fechamento em viés em todas as extremidades, pala ondulada com formato acompanhando o formato da cabeça. Fechamento da costura em máquinas com uma e duas agulhas, pespontado duplo, máquina reta e fechamento manual.Material Unidade 38 R$ 67,33 R$ 2.558,54
4 CAMISETA: Confeccionada em malha fria com a nova TECHNOLOGIA ANTIPILLING, na cor AZUL MARINHO, em poliéster e viscose, com maior resistência as lavagens, atritos e maior durabilidade, retarda o aparecimento de bolinhas, tem excelente uniformidade e maior retenção de umidade, gola e manga com acabamentos em ribana de poliviscose da mesma cor e tratamento; costurada com linha de algodão/viscose em máquina overlock, com acabamento em máquina galoneira utilizando agulha ponta bola; dispondo brasão do Guarda e identificação bordado na própria peça na parte frontal na altura do peito. Etiqueta da confecção e identificação contendo o nome da contratante, composição do tecido e do tamanho da peça.Material Unidade 10 R$ 62,33 R$ 623,30
5 TONFA INJETADA: Bastão tipo tonfa, confeccionado de forma maciça em fibra plástica através de injeção, em corpo único sem junções ou parafusos, flexível e de alta absorção de impacto e resistência, cor preta; Laudo de resistência emitido por órgão competente de 165 kgf a 175 kgf (Força Resistência); Haste em corpo único de 580 (quinhentos e oitenta) mm, podendo variar em 5% pra mais ou menos arredondada nas pontas dando melhor acabamento ao equipamento conforme fig nº “01”; Diâmetro de 32 (trinta e dois) mm a 33 (trinta e três) mm; Peso: mínimo 500 (quinhentos) gramas e máximo 600 (seiscentos) gramas; Cabo da haste anatômica à mão medindo entre 130 (cento e trinta) mm e 140 (cento e quarenta) mm, com 16 (dezesseis) ranhuras de aproximadamente 01 (um) mm de diâmetro, transversais, de forma a proporcionar conforto e melhor firmeza na empunhadura, sendo a distância entre as ranhuras de aproximadamente 05 (cinco) mm conforme figuras “01” e “02”; Cabo lateral para uso tipo TONFA, medindo entre 125 (cento e vinte e cinco) mm e 130 (cento e trinta) mm, (contados a partir da haste principal), sendo confeccionado com o mesmo material, anatômico a palma da mão, para melhor manuseio do mesmo; A ponta será de maior diâmetro (diâmetro aproximado de 45 (quarenta e cinco) mm, e largura de aproximadamente 18 (dezoito) mm, para evitar que escape da mão; compondo à haste principal, como peça única (injetado), oferecendo assim igual resistência; tendo 16 (dezesseis), ranhuras transversais medindo 01 (um) mm de diâmetro, formando 16 (dezesseis)ranhuras conjugadas uma a outra, medindo entre 35 (trinta e cinco) mm e 36 (trinta e seis) mm de diâmetro; distância entre as ranhuras de aproximadamente 05 mm, proporcionando conforto e melhor firmeza na empunhadura.Material Unidade 19 R$ 54,96 R$ 1.044,24
6 CINTO DE PASSEIO: Cinto em naylon na cor azul marinho com ponteira e fivela será fixada à fita, por meio de dispositivo dentado basculante que permita sua remoção, ambas em metal com banho em pintura na cor preta.Material Unidade 10 R$ 89,39 R$ 893,90
7 PORTA TONFA DE PERNA: Confeccionado em naílom rip stop na parte externa e tela esponjada na parte interna para transpiração e conforto, cor preto, fechamento em botão de pressão e sustentação em argola de metal, com dois porta carregadores na parte inferior, costura em máquina reta e manual, bandeira do município emborrachada.Material Unidade 19 R$ 21,16 R$ 402,04
8 BIRIBA: Confeccionada em nylom na cor preto com velcro para fixação na capa de colete, com contorno e nome bordado em linha cinza e fator sanguínea em linha vermelha.Material Par 19 R$ 317,08 R$ 6.024,52
Total estimado dos itens R$ 23.910,79

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes padronizados para a GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), atendo as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
CNPJ
05.351.614/0001-31
Unidade
Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas
Código da unidade (UASG)
0
Local
São Caetano de Odivelas - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00508001/26-PMSCO
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05351614000131-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 09:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.910,79 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Pará: é maior que 18% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.514.193,97, variando de R$ 8.335,44 a R$ 24.715.725,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS publicou 8 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 123.721,73, e o total já movimentado soma R$ 989,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 09:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.910,79, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18._AVISO_DE_DISPENSA_015.2026.PDF, 23._CARTA_DE_ERRATA.PDF, 30._CONTRATO_GCM_COLARES__2_.pdf-ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Caetano de Odivelas - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS, em São Caetano de Odivelas - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05351614000131-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.