{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612484000192/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "01612484000192-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T12:30:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:49:25.855Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santo-antonio-do-retiro-mg-01612484000192-2026-1",
 "id": 1493167,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E INSTALAÇÃO DE FONTE INTERATIVA LUMINOSA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO",
  "cnpj": "01612484000192",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro",
  "uasg": "7527",
  "municipio": "Santo Antônio do Retiro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "63/2025",
 "valorEstimado": 493683.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T12:30:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-06T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-21T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-do-Retiro-4329/CPMP-03-2026-2026-447882",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - •\tLOTE 01 Reforma completa da Praça da Matriz conforme edital e seus anexos",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 178110.26,
   "valorTotal": 178110.26,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 1 - •\tLOTE 02: Adequação da Praça Matriz, contemplando a instalação de uma fonte interativa luminosa, conforme edital e seus anexos.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 315573,
   "valorTotal": 315573,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "00 - EDITAL.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:30:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1493167/1"
  }
 ]
}