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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88814199000132/2026/197",
  "numeroControlePNCP": "88814199000132-1-000197/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T22:20:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-13T11:30:17.492Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santo-antonio-da-patrulha-rs-88814199000132-2026-197",
 "id": 412308,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "046/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos com motorista, destinado ao transporte de pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde  (SUS), conforme termo de referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA",
  "cnpj": "88814199000132",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Santo Antônio da Patrulha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "084/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T22:19:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Santo-Antonio-da-Patrulha-52/PE-046-2026-2026-483058",
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos com motorista, destinada ao\r\ntransporte de pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria Municipal da\r\nSaúde aos hospitais de referência localizados em Porto Alegre/RS, saídas de segunda-feira à sexta-feira sendo ás 5h,\r\ncom ônibus de até 44 passageiros com retorno às 13h, e saída às 9h, com micro-ônibus de até 26 passageiros com retorno às\r\n18h.",
   "unidade": "Mês",
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   "valorTotal": 1164683.64,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_e_anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T22:19:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/412308/1"
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  {
   "titulo": "2__marca__o_Edital_e_anexos.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T22:20:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/412308/2"
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  {
   "titulo": "Extrato_de_Suspend_o.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-27T22:20:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/412308/3"
  }
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