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01/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santarém - PA UASG 3911 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para recarga e manutenção preventiva em EXTINTOR DE INCÊNDIO, de acordo com as normas de segurança vigentes…

MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

Valor estimado R$ 32.621,00
Propostas até 01/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE - Serviço de recarga e manutenção de extintor PQS/ABC 6 KGSServiço Unidade 80 R$ 171,60 R$ 13.728,00
2 LOTE - Serviço de recarga e manutenção de extintor PQS/ABC 4 KGSServiço Unidade 20 R$ 151,11 R$ 3.022,20
3 LOTE - Serviço de recarga e manutenção de extintor PQS/ABC 12 KGSServiço Unidade 40 R$ 176,37 R$ 7.054,80
4 LOTE - Serviço de recarga e manutenção de extintor CO2 6 KGSServiço Unidade 40 R$ 220,40 R$ 8.816,00
Total estimado dos itens R$ 32.621,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para recarga e manutenção preventiva em EXTINTOR DE INCÊNDIO, de acordo com as normas de segurança vigentes, bem como a substituição de peças e a realização de testes necessários para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTAREM
CNPJ
05.182.233/0001-76
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS
Código da unidade (UASG)
3911
Local
Santarém - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.897/2026 – SEMTRAS
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05182233000176-1-000202/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.621,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.617.027,97, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTAREM publicou 153 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.210.081,06, e o total já movimentado soma R$ 623,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, combustível, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.621,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__01_2026_SEMTRAS_ASSINADO_2.pdf, AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__01_2026_SEMTRAS.pdf, TERMO_DE_REFERE__770_NCIA_assinado__1_.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santarém - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05182233000176-1-000202/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.