[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (E.M.E.F SÃO PEDRO, E.M.E.F NOSSA SENHORA APARECIDA, E.M.E.F VINTE…
MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Documentos do edital
- EDITAL CONCORRENCIA PuBLICA 009.2025-SEMED-ASSINADO.pdf Edital · publicado em 25/11/2025 Abrir ›
- VISITAS.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- PARECER 073-2025.pdf Outros Documentos · publicado em 13/01/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO 001-2026 ENGENHARIA.pdf Outros Documentos · publicado em 28/01/2026 Abrir ›
- PARECER TECNICO 004-2026 DOS ITENS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- AtaTotal_440213.pdf Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Construção da Escola E.M.E.F. São Pedro na Comunidade Aldeia Paricatuba na Região do Tapajós.Serviço | Serviço | 1 | R$ 2.365.929,92 | R$ 2.365.929,92 |
| 2 | Reforma e ampliação da Escola E.M.E.F Nossa Senhora Aparecida na Comunidade Lugar Bom Jesus na Região do Lago Grande.Serviço | Serviço | 1 | R$ 2.871.052,51 | R$ 2.871.052,51 |
| 3 | Construção da Escola E.M.E.F Vinte de Julho na Comunidade de Correio do Tapará na Região de Várzea.Serviço | adesivo | 1 | R$ 3.256.474,87 | R$ 3.256.474,87 |
| 4 | Reforma e ampliação da Escola E.M.E.F Elinaldo Barbosa na Comunidade de Cedro na Região do Planalto.Serviço | Serviço | 1 | R$ 1.719.763,81 | R$ 1.719.763,81 |
| 5 | Construção da Escola E.M.E.F Todos os Santos na Comunidade de Cruzador na Região do Lago Grande.Serviço | Serviço | 1 | R$ 3.870.991,13 | R$ 3.870.991,13 |
| 6 | Reforma, ampliação e quadra da Escola E.M.E.F São Miguel na Comunidade de Aldeia São Miguel Arcanjo na Região do Arapiuns.Serviço | Serviço | 1 | R$ 5.872.512,00 | R$ 5.872.512,00 |
| 7 | Reforma, ampliação e quadra da Escola E.M.E.F São Jorge na Comunidade de Aldeia Aminã na Região do Arapiuns.Serviço | Serviço | 1 | R$ 6.477.050,68 | R$ 6.477.050,68 |
| 8 | Reforma e ampliação da Escola E.M.E.F Santo Antônio na Comunidade de Terra Preta na Região do Lago Grande.Serviço | Serviço | 1 | R$ 3.096.048,38 | R$ 3.096.048,38 |
| 9 | Construção e Quadra Coberta da Escola E.M.E.F Dom Pedro I na Comunidade de Urucureá na Região do Arapiuns.Serviço | Serviço | 1 | R$ 7.042.970,78 | R$ 7.042.970,78 |
| Total estimado dos itens | R$ 36.572.794,08 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS (E.M.E.F SÃO PEDRO, E.M.E.F NOSSA SENHORA APARECIDA, E.M.E.F VINTE DE JULHO, E.M.E.F ELINALDO BARBOSA, E.M.E.F TODOS OS SANTOS, E.M.E.F SÃO MIGUEL, E.M.E.F SÃO JORGE, E.M.E.F SANTO ANTÔNIO, E.M.E.F DOM PEDRO I).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM
- CNPJ
- 05.182.233/0001-76
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
- Código da unidade (UASG)
- 3916
- Local
- Santarém - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 039/2025 - SEMED
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05182233000176-1-000204/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.572.794,08 está entre as maiores das contratações de obras em Pará: é maior que 97% delas. Na amostra de 1.369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.165.337,31, variando de R$ 430,00 a R$ 2.292.381.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTAREM publicou 155 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.160.098,48, e o total já movimentado soma R$ 624 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, combustível, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 009-2025 -SEMED/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.572.794,08, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONCORRENCIA PuBLICA 009.2025-SEMED-ASSINADO.pdf, VISITAS.pdf, PARECER 073-2025.pdf, PARECER TECNICO 001-2026 ENGENHARIA.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santarém - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTAREM, em Santarém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05182233000176-1-000204/2025 · Última atualização do órgão: 25/11/2025 às 13:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.