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PREGÃO ELETR. Nº027/SRP/PMSA/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santana do Araguaia - PA UASG 2042 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA EXECUTAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, MAPEAMENTOS, CADASTROS E A…

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia

Valor estimado R$ 349.980,75
Propostas até 05/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/04/2026 às 15:55
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada em Regularização Fundiária Urbana (Reurb), para executar levantamentos, estudos, mapeamentos, cadastros e a elaboração de todas as peças técnicas necessárias ao processo de regularização fundiária do Distrito de Vila Mandi, localizado no Município de Santana do Araguaia/PAServiço Serviço 1 R$ 349.980,75 R$ 349.980,75
Total estimado dos itens R$ 349.980,75

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), PARA EXECUTAR LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, MAPEAMENTOS, CADASTROS E A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE VILA MANDI, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
CNPJ
05.832.977/0001-99
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia
Código da unidade (UASG)
2042
Local
Santana do Araguaia - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05832977000199-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 349.980,75 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 78% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.641.004,41, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA publicou 57 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.674.302,86, e o total já movimentado soma R$ 92,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PREGÃO ELETR. Nº027/SRP/PMSA/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 349.980,75, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, PARECER_JUR_DICO_EM_PREG_O_27-2026__PROCESSO_045-2026___PMSA__AN_LISE_DE_RECURSOS_E_CONTRARRAZ_E.pdf, CONTRATO_177_2026_PREGAO_027_2026_PMSA_MAGRIL_Assinado.pdf, PARECER_CONTROLE_INTERNO__REURB_P.E._027.2026_PMSA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Araguaia - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, em Santana do Araguaia - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05832977000199-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 08:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.