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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santana do Araguaia - PA UASG 8525 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, SENDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS…

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA · Fundo Municipal de Cultura - FMC

Valor estimado R$ 14.854,27
Propostas até 18/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 15/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SUPORTE PARA TECLADO – DUPLO EM XMaterial Unidade 1 R$ 265,33 R$ 265,33
2 SUPORTE PARA TECLADO SIMPLES EM XMaterial Unidade 10 R$ 189,00 R$ 1.890,00
3 SUPORTE DE PAREDE PARA INSTRUMENTOS DE CORDAS MODELO CLAVE DE SOLMaterial Unidade 10 R$ 59,28 R$ 592,80
4 TECLADO PROFISSIONAL ARRANJADOR – COM NO MÍNIMO 61 TECLAS SENSÍVEIS AO TOQUE E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS COMPATÍVEIS, COM TOUCHSCREEN TFT COLOR WIDE VGA LCD DE 7 POLEGADAS (800 X 480 PIXELS).SONS E TIMBRES, COM POLIFONIA DE 128 NOTAS,C/ CONECTIVIDADEMaterial Unidade 1 R$ 12.106,14 R$ 12.106,14
Total estimado dos itens R$ 14.854,27

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, SENDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA
CNPJ
05.832.977/0001-99
Unidade
Fundo Municipal de Cultura - FMC
Código da unidade (UASG)
8525
Local
Santana do Araguaia - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROCESSO ADMINISTR. Nº 100/2026/FMC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05832977000199-1-000109/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.854,27 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.595.941,28, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA publicou 57 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.674.302,86, e o total já movimentado soma R$ 92,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.854,27, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta_do_ATO_CONVOCAT_RIO.pdf, 4_-_AUTORIZA__O_para_abertura.pdf, PARECER_JUR_DICO__DISPENSA_02-2026__PROCESSO_100-2026__FMC__INSTRUMENTOS_MUSICAIS.pdf, COTA__O_UNIFICADA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santana do Araguaia - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA, em Santana do Araguaia - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05832977000199-1-000109/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.