{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/357",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000357/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T13:01:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T20:18:18.164Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-357",
 "id": 1962676,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "114/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Serviços de Recreação e Entretenimento Infantil, compreendendo a disponibilização, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos infláveis e equipamentos de recreação, incluindo, ainda, serviços artísticos de pintura facial e escultura de bexigas, para a realização de um evento especial em comemoração ao Dia das Crianças.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260.811.066.786.000",
 "valorEstimado": 33481.11,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T13:00:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-29T13:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-02T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DE-114-2026-2026-514758",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em serviços de recreação e entretenimento infantil, compreendendo a disponibilização, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos infláveis e equipamentos de recreação Inclui, ainda, serviços artístic - Contratação de empresa especializada em serviços de recreação e entretenimento infantil, compreendendo a disponibilização, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos infláveis e equipamentos de recreação Inclui, ainda, serviços artísticos de pintura facial e escultura de bexigas.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 33481.11,
   "valorTotal": 33481.11,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contrata__o_Direta_n__114-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-29T13:00:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1962676/1"
  }
 ]
}