{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46522983000127/2026/343",
  "numeroControlePNCP": "46522983000127-1-000343/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T13:09:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T05:10:54.712Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santana-de-parnaiba-sp-46522983000127-2026-343",
 "id": 1353737,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "109/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o planejamento, a organização e a execução de ações de capacitação e atualização técnica destinadas aos coordenadores do Centro de Convivência do Idoso (CCI), do Centro de Convivência da Criança e do Adolescente (CCCA) e aos coordenadores e técnicos (assistentes sociais e psicólogos) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao aperfeiçoamento das competências profissionais para a adequada execução dos serviços socioassistenciais, em conformidade com a legislação, as normativas e as\ndiretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo o fornecimento de material didático, recursos pedagógicos e certificação dos participantes, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA",
  "cnpj": "46522983000127",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Compras e Licitações",
  "uasg": "1735",
  "municipio": "Santana de Parnaíba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260.724.066.070.100/2026",
 "valorEstimado": 41000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T13:08:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-15T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-18T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/SP/Prefeitura-Municipal-de-Santana-de-Parnaiba-1139/DE-109-2026-2026-511381",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de ações de capacitação e atualização técnica destinadas aos coordenadores dos Centros de Convivência do Idoso (CCI), dos Centros de Convivência da Criança e do\r\nAdolescente (CCCA), e aos coordenadores e técnicos (assistentes sociais e psicólogos) dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), visando ao aperfeiçoamento das competências profissionais para a adequada execução dos serviços socioassistenciais em conformidade com a legislação, as\r\nnormativas e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, incluindo o fornecimento de material didático, recursos pedagógicos e certificação dos participantes.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 41000,
   "valorTotal": 41000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contrata__o_Direta_109_2026_-Curso_de_Capacita__o_-_SMDS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-15T13:08:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1353737/1"
  }
 ]
}