{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167444000172/2026/171",
  "numeroControlePNCP": "27167444000172-1-000171/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-27T15:32:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T11:20:42.213Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santa-teresa-es-27167444000172-2026-171",
 "id": 411495,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "043/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), envolvendo armazenamento temporário, transporte e descarga.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TERESA",
  "cnpj": "27167444000172",
  "unidade": "CGAB - GABINETE DO PREFEITO",
  "uasg": "1860",
  "municipio": "Santa Teresa",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026-83K1V /2026",
 "valorEstimado": 6568293,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-27T15:31:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-15T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ES/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Teresa-1219/PE-043-2026-2026-507259",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "G L O B A L - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTES DOS RESiDUOS - -Transporte regular dos residuos solidos urbanos classificados como Classe II A (nao perigosos) da estacao de transbordo ao aterro sanitario contratado, localizado em Colatina/ ES.-Frequencia minima de uma viagem diaria.-Distancia estimada 76 km, podendo variar conforme o aterro sanitario contratado.Especificacoes dos Veiculos-Caminhoes apropriados, com sistema Roll-on/Roll-off, para carga e descarga mecanica das caixas.-Veiculos com idade maxima de 8 anos de fabricacao, limpos e sem odor excessivo.-Sistema de retencao de chorume funcional.-Capacidade para transportar dois conteineres simultaneamente com reboque tipo Romeu e Julieta.-Certificado de Inspecao Veicular (CIV) e licenciamento atualizado.-A contratada devera manter veiculo(s) reserva em condicoes equivalentes as do titular, para acionamento imediato em caso de falha mecanica ou manutencao, garantindo a nao interrupcao da coleta.Operacao do Transporte-Residuos devem ser transportados sem transbordar ou derramar na via publica.-Motoristas habilitados com CNH categoria E, devidamente uniformizados e capacitados.-Registro detalhado dos servicos com tickets (MTR) de pesagem para cada transporte, contendo data, hora, peso de entrada e saida, nome do operador, placa do veiculo, entre outros.-Remocao e transporte diario da totalidade dos residuos, estimada em 30,71 toneladas/dia e 645 toneladas mensais.",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 38700,
   "valorUnitario": 155.14,
   "valorTotal": 6003918,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "G L O B A L - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO E DINAMICA DAS CAIXAS ESTACIONARIAS - - Locacao de 04 (quatro) caixas estacionarias intercambiaveis, com capacidade de 30 a 35 m, mantidas na estacao de transbordo para recepcao continua de residuos.- As caixas devem estar em boas condicoes estruturais, com pintura adequada e sem vazamentos, sendo obrigatoriamente compativeis com o sistema de icamento mecanico Roll-on/Roll-off.- Substituicao imediata em caso de avarias ou mau funcionamento.- Realizar a troca diaria das caixas cheias por vazias, de forma a nao interromper o funcionamento da estacao.- Remocao e transporte diario da totalidade dos residuos, estimada em 30,71 toneladas/dia e 645 toneladas mensais.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 9406.25,
   "valorTotal": 564375,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Anexo_I.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:32:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411495/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital_PE043-2026_Manejo_Res_duos_S_lidos_assinado_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:32:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411495/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:32:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411495/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Refer_ncia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-27T15:32:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/411495/4"
  }
 ]
}