{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T17:05:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T13:05:40.703Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-176",
 "id": 46624,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PODAS E VERDES, RESÍDUOS VOLUMOSOS, INERTES E REJEITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ–MG, COM O OBJETIVO DE SE ADEQUAR ÀS NORMAS AMBIENTAIS, EM CONCORDÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "DIVISÃO DE LICITAÇÃO",
  "uasg": "2453",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 126/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T21:07:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-17T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-Santa-Rita-do-Sapucai-1502/RPE-PREGAO-ELETRONICO-NO-056-2026-2026-502147",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RESIDUOS CONSTRUCAO CIVIL - DESTINACAO E DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE  ADEQUADA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO CIVIL (RCC)",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 1850,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "RESIDUOS PODAS VERDES VOLUMOSA - DESTINACAO E DISPOSICAO FINAL AMBIENTALMENTE  ADEQUADA  DE RESIDUOS DE PODAS, VERDES, VOLUMOSOS",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 3700,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_-_Res_duos_de_Constru__o_Civil_e_Podas.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T21:07:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46624/1"
  },
  {
   "titulo": "ERRATA_-_Res_duos_da_Constru__o_Civil_e_Podas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T17:05:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46624/2"
  }
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