{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10249381000109/2026/57",
  "numeroControlePNCP": "10249381000109-1-000057/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:48:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T01:52:55.301Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santa-maria-das-barreiras-pa-10249381000109-2026-57",
 "id": 58325,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KITS COMPLETOS DE PROTEÇÕES METÁLICAS DESTINADOS AOS TRATORES UTILIZADOS NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CONFECÇÃO SOB MEDIDA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, AJUSTES, ACABAMENTO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS",
  "cnpj": "10249381000109",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Agricultura",
  "uasg": "6086",
  "municipio": "Santa Maria das Barreiras",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "202/2026",
 "valorEstimado": 127250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-17T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Maria-das-Barreiras-2143/DE-012-2026-2026-503201",
 "categoria": "maquinas-e-implementos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TRATOR YTO 80 E PLUS 80 - KIT DE PROTEÇÃO: proteção do eixo dianteiro, cárter, tanque, transmissão, proteções laterais, para-choque e tela dianteira, proteção dos vidros, proteção de rodas e duplagem dos 4 pneus (02-18.4-30 e 02-12.4-24), incluindo fabricação, fornecimento e instalação.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 25450,
   "valorTotal": 127250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_-_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58325/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA-_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58325/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER_JURIDICO_DISPENSA_n_012.2026_1_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58325/3"
  },
  {
   "titulo": "MAPA_DE_RISCO-_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58325/4"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVAS_UNIFICADAS-_ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:16.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:17.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58325/7"
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   "titulo": "AUTORIZA__O-__ASSINADO.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-12T13:48:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58325/8"
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