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00015/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Luzia - PB UASG 2039 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do…

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Valor estimado R$ 1.034.669,92
Propostas até 08/06/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 22/05/2026 às 07:59
Publicado no PNCP 21/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - AEROLEVANTAMENTO, COBERTURA AEROFOTOGRAMÉTRICA, GERAÇÃO DE ORTOFOTO RETIFICADA; GERAÇÃO DE MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO (MDE) E MODELOS DIGITAL DE SUPERFÍCIE (MDT); IMAGEM / ORTOMOSAICO;Material Metro Quadrado 7.000.000 R$ 0,03 R$ 210.000,00
2 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - RESTITUIÇÃO AEROFOTOGRAMÉTRICA DOS ELEMENTOS GEOGRÁFICOS DE SUPERFÍCIE EM ELEMENTOS TOPOLÓGICOS CARTOGRÁFICOS VETORIAIS (VETORIZAÇÃO); COTAÇÃO POR IMÓVEL.Material Unidade 9.000 R$ 7,30 R$ 65.700,00
3 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - LEVANTAMENTO DE CAMPO DOS IMÓVEIS URBANOS COM APLICAÇÃO DE BCI; ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; COTAÇÃO POR IMÓVEL.Material Unidade 9.000 R$ 27,13 R$ 244.170,00
4 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - BASE CARTOGRÁFICA GEORREFERENCIADA (WEBGIS) DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-PB;Material Mês 12 R$ 3.550,00 R$ 42.600,00
5 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV;Material Unidade 1 R$ 48.300,00 R$ 48.300,00
6 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PBMaterial Hora 16 R$ 883,33 R$ 14.133,28
7 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - MOBILIZAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA DO PROCESSOMaterial Mês 2 R$ 30.533,33 R$ 61.066,66
8 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - LEITURA TÉCNICA E COMUNITÁRIA;Material Mês 3 R$ 30.533,33 R$ 91.599,99
9 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - DIRETRIZES DAS POLÍTICAS URBANAS;Material Mês 2 R$ 25.700,00 R$ 51.400,00
10 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - PROPOSTAS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL;Material Mês 3 R$ 25.700,00 R$ 77.100,00
11 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - ESCRITA DA MINUTA DE LEI COM AS REVISÕES NECESSÁRIAS PARA APROVAÇÃO.Material Mês 2 R$ 15.733,33 R$ 31.466,66
12 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - ELABORAÇÃO PRELIMINAR DA MINUTA DO CÓDIGO DE POSTURAS E DO CÓDIGO DE OBRASMaterial Mês 2 R$ 30.700,00 R$ 61.400,00
13 LOTE I - serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras - CONSOLIDAÇÃO FINAL DA MINUTA REVISADA E ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPALMaterial Mês 1 R$ 35.733,33 R$ 35.733,33
Total estimado dos itens R$ 1.034.669,92

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para os serviços de Cadastro Técnico e Planejamento Territorial e de Consultoria para Apoiar a Elaboração do Plano Diretor Participativo, do Código de Posturas e do Código de Obras para o Município de Santa Luzia-PB.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
09.090.689/0001-67
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Código da unidade (UASG)
2039
Local
Santa Luzia - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09090689000167-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.034.669,92 está acima da metade das contratações de obras em Paraíba: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.161 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.583.524,13, variando de R$ 550,00 a R$ 228.909.193,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 46 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 958.544,79, e o total já movimentado soma R$ 41,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, medicamentos, locação de veículos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00015/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.034.669,92, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_015-2026_-_Edital_Plano_Diretor_e_Outros.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Scan2026-05-28_101922.pdf, PARECER_PLANO_DIRETOR.pdf, Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_HELMERT_V1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Luzia - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09090689000167-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.