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0/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Santa Cruz - RN UASG 1815 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na implantação do PROJETO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, destinados a alunos…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Valor estimado R$ 7.108.816,10 somado dos itens
Propostas até 20/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 10/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - PROJETO DE TEMATIZAÇÃO COMPLETO DE SALA PARA ATENDIMENTO A CRIANÇAS NEURODIVERGENTES. Conjunto de Tematização e Ambientação: Projeto, fornecimento e instalação de todos os itens para uma sala de até 55 m², com layout funcional, decoração, acústica e iluminação adequadas. Instalação de Piso Vinílico: Fornecimento e instalação de piso vinílico em manta (até 55 m²), antideslizante, alto tráfego, cores Azure e Deckwood. Instalação de Grama Sintética: Fornecimento e instalação de manta de 20 mm, toque macio (70% PE e 30% PP). Aplicação de Papel de Parede: Fornecimento e aplicação de papel autocolante (até 30 m²), com arte abstrata em tons pastéis. MOBILIÁRIO (MDF cor Flora): 1 Mesa/Birô com Lixeira Embutida: 1,50m x 0,75m x 0,53m. 5 Armários com Nichos: 0,45m x 2,50m x 0,40m, com nichos em Fórmica colorida. 5 Nichos para TV: 0,52m x 0,40m x 0,41m, com interno em Fórmica colorida. 1 Cabideiro de Parede (Árvore): 1,00m x 1,50m x 0,03m. 1 Painel Lousa Branca: 1,80m x 1,20m x 0,03m. 1 Painel de Livros com Prateleiras: 1,80m x 1,20m x 0,04m. 1 Painel de Interatividade: 1,80m x 1,20m x 0,05m, com brinquedos lúdicos. 1 Mesa Circular para Árvore: 1,20m (diâmetro) x 0,65m (altura). MOBILIÁRIO (Outros): 1 Jogo de Mesa Hexagonal Infantil: 1 mesa e 6 cadeiras em polipropileno e aço. 2 Jogos de Mesa e Cadeira Escolar Individual: Em polipropileno e aço. 1 Cadeira do Professor: Estrutura em aço e assento acolchoado. 1 Cabana Infantil Tenda: Estrutura em madeira e tecido cru. 2 Puffs Retangulares: 0,90m x 0,40m x 0,40m, espuma D28, tecido impermeável. 2 Puffs Quadrados: 0,50m x 0,40m x 0,40m, espuma D28, tecido impermeável. 2 Puffs Fofão para Autorregulação: 1,00m x 0,80m x 0,80m, tecido impermeável. 2 Bancos Curvos: Angulação de 150 graus, espuma D28, tecido impermeável. EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS: 1 Televisão 65": Alta definição (HD). 1 Difusor Aromatizador Ultrassônico. ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO: 8 Luminárias Decorativas (Nuvem): Em MDF com fita de LED 220V (5.000K-6.500K). 2 CortinasMaterial Unidade 10 R$ 507.000,00 R$ 5.070.000,00
2 Lote 1 - MESA EDUCACIONAL INTERATIVA: recurso de apoio tecnológico multidisciplinar, com aplicativos educacionais embarcados que permitam explorar conteúdos curriculares desenvolvidos tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e a BNCC – Base Nacional Comum Curricular. Composto de um computador com tela sensível ao toque embutido em uma estrutura plástica em forma de mesa. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO EQUIPAMENTO: - Processador no padrão X86 com 04 núcleos reais de processamento de no mínimo 1.6 GHz; - Memória cache de no mínimo 2MB; - Arquitetura 64 bits; - Mínimo de 4 GB instalado, padrão DDR3 de no mínimo 666 MHz; - Interface controladora de vídeo integrada, deverá possuir alocação dinâmica de memória; - Taxa de atualização de 60 Hz ou superior. - Unidade flash interna com capacidade de armazenamento SSD de 128 GB, interface do tipo M.2 (Soquete 2 - Chave B) - Controladora de som com conectores de saída e microfone integrado ao gabinete; - No mínimo 2 (duas) portas USB, sendo pelo menos 1 (uma) padrão USB 3.0 ou superior; - Controladora de Rede Wi-Fi padrão 802.11a/g/n/ac ou superior; - No mínimo 1 (uma) saída de vídeo padrão VGA; - No mínimo 1 (uma) saída de vídeo padrão HDMI; - No mínimo 2 (dois) alto-falantes integrados ao gabinete do equipamento de, no mínimo, 10W. - Deverá possuir moldura frontal de liga metálica; - Deverá possuir botão liga/desliga para inicialização do equipamento; - Acabamento composto de superfícies não cortantes. - Monitor integrado ao gabinete, com tamanho mínimo de 20", proporção 16:9 e 16,7 milhões de cores; - Sensível ao toque tipo “Touch Screen”, a no mínimo 10 pontos de toque simultâneo; - Resolução mínima de 1920 x 1080 pixels; - Tempo de resposta de no máximo 6 ms. - Fonte de alimentação com tensões de entrada de 100V à 240V, com ajuste automático. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DA ESTRUTURA PLÁSTICA: - Estrutura composta por tampo e pés separados;Material Unidade 20 R$ 27.603,33 R$ 552.066,60
3 Lote 1 - MATERIAL PARADIDÁTICO PARA NEURODIVERGENTES COMPOSTO POR GUIA DE ORIENTAÇÕES E ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL COM INTELIGENCIA ARTIFICIAL. O material paradidático deverá conter orientações com atividades para alunos com TDAH, autismo e outras neurodivergências, incluindo acesso a plataforma digital que deverá contemplar acesso a uma plataforma gamificada que fornece dados para melhores decisões educacionais e gamificada baseada em evidências, que estimula o aprendizado e o desenvolvimento cognitivo dos alunos. A plataforma deverá apresentar: • Promove o desenvolvimento cognitivo. • Coleta de dados cognitivos. • Entretenimento para crianças e pais. • 1,500 jogos. • Estimula a interação com exercícios cognitivos. • Dados para enfoques individualizados. • Indica as necessidades reais de cada criança. • Detalhamento dos Relatórios. • Detalhamento de relatório qualitativo. Plataforma para identificação de autismo via rastreamento ocular.Material Serviço 10 R$ 25.913,33 R$ 259.133,30
4 Lote 1 - Sistema de ensino de educação tecnológica para a Educação Básica Impresso com plataformas digitais: O sistema de ensino de educação tecnológica deverá estar estruturado em um livro o qual deverá possuir as orientações de utilizações das plataformas digitais especificadas no memorial descritivo e seus acessos. Deverá estar integrado com a seguinte plataforma educacional: Plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que apoie o autoaprendizado e o modelo híbrido de ensino-aprendizagem de alunos dos Ensinos Fundamentais I e II, empregando Objetos Educacionais Digitais (OED), modelados com base em elementos de jogos (gamificação ou ludificação), que incluem: mapas e cenários imersivos; avatares personalizáveis; narrativas dirigidas customizáveis; trilhas de aprendizagem assíncronas; canais de comunicação exclusivos (chat e fórum); controle de missões; sistemas de pontuação, níveis e ranqueamentos; mecanismos de recompensas; e, sistema monetário lúdico; todos com o propósito de aumentar os níveis de engajamento do aluno e de retenção do aprendizado. REQUISITOS FUNCIONAIS DA PLATAFORMA01. O sistema deve possuir uma tela de login, a fim de manter a segurança.02.O sistema deve possuir um controle de acesso restrito aos usuários com os respectivos níveis de permissão, a fim de manter a segurança.03.O sistema deve permitir a customização das telas após o login com logo da secretaria de educação correspondente. 04.O sistema deve possuir sistema automatizado de onboarding para guiar o aluno no uso da plataforma através de narrativas com personagens. MÓDULO ALUNO04.O sistema deve permitir a personalização de avatar do aluno.04.O sistema deve permitir a edição do cadastro do aluno, editando os seguintes dados: apelido, nome e e-mail. O e-mail deve ser único.05.O sistema deve permitir a visualização, por parte do aluno, de conteúdos referentes à turma a qual o aluno pertence e, necessariamente, licenciados pela escola a qual pertence.06.O sistema deve permitirMaterial Unidade 360 R$ 2.467,40 R$ 888.264,00
5 Lote 1 - Material pedagógico para sala de aula para uso integrado ao Sistema de ensino de educação tecnológica para armazenamento translado e recarga de Tablets. Gabinete com 04 (quatro) rodízios de 03 (rês) polegadas de diâmetro com travas. Capacidade mínima para armazenamento de 45 (QUARENTA E CINCO) tablets colocados em posição vertical ou horizontal confeccionado em chapa de aço carbono ou mdf, com no mínimo uma porta frontal, com chaves, puxadores laterais superiores, em no mínimo 01 lado para facilitar o manuseio e o deslocamento do gabinete. Acabamento em pintura ou mdf laminado resistente a riscos e corrosão sem rebarbas e com bordas suaves para segurança e manuseio, alimentação bivolt 110/220v.Material Unidade 10 R$ 16.674,67 R$ 166.746,70
6 Lote 1 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS: prestação de serviços acessórios de implementação da solução integrada, compreendendo o acompanhamento técnico-pedagógico voltado ao atendimento de alunos neurodivergentes, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. A contratada deverá disponibilizar 01 (um) profissional com formação compatível com a execução das atividades, podendo ser psicopedagogo, neuropsicopedagogo ou profissional equivalente devidamente habilitado, para atuação no suporte às ações pedagógicas relacionadas ao projeto, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, em horário comercial, durante o período contratual de 12 (doze) meses, conforme cronograma e locais definidos pela Secretaria Requisitante.Serviço Serviço 12 R$ 4.056,00 R$ 48.672,00
7 Lote 1 - Formação de implementação do projeto para Assistente à Inclusão de 180 horas, na modalidade a distância, visa a formação de profissionais para o apoio à locomoção, higiene, alimentação, comunicação e interação social dos estudantes, bem como o uso de tecnologias assistivas. O conteúdo programático fornecerá o embasamento teórico e prático necessário para a atuação em todas as atividades escolares, promovendo a plena participação e o desenvolvimento do público da educação especial, conforme as diretrizes da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em conformidade com o Decreto nº 12.686/2025.Serviço Serviço 50 R$ 2.478,67 R$ 123.933,50
Total estimado dos itens R$ 7.108.816,10

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na implantação do PROJETO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, destinados a alunos neurodivergentes e professores da rede municipal de ensino DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
CNPJ
08.358.889/0001-95
Unidade
Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Código da unidade (UASG)
1815
Local
Santa Cruz - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
20250149
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358889000195-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.108.816,10 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.611,96, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 111 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.088.508,69, e o total já movimentado soma R$ 119,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.108.816,10, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA - SALA AZUL.pdf, Edital_009_2026_Sala_Azul.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_Impugnacao_SIEG.pdf, Julgamento_da_Impugna__o_-_Resposta_Impugnacao_JM.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Cruz - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.