{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08358889000195/2026/188",
  "numeroControlePNCP": "08358889000195-1-000188/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:59:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:04:31.922Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-santa-cruz-rn-08358889000195-2026-188",
 "id": 3271479,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "39/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à execução de levantamento topográfico em diversas ruas do município de Santa Cruz/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ",
  "cnpj": "08358889000195",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS",
  "uasg": "9201",
  "municipio": "Santa Cruz",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 2 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "20250265",
 "valorEstimado": 112000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:59:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Santa-Cruz-1190/DE-39-2026-2026-520571",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "0049787 - Levantamento topografico planialtimetrico semi-cadastral de areas acima de 50 hectares",
   "unidade": "Metro Quadrado",
   "quantidade": 800000,
   "valorUnitario": 0.14,
   "valorTotal": 112000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_CONTRATA__O_DIRETA_E_ANEXO-_TOPOGRAFIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:59:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271479/1"
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  {
   "titulo": "MEMORIAL_DESCRITIVO_-_TOPOGRAFIA__1___2_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:59:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271479/2"
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   "tipo": "Edital",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271479/3"
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  {
   "titulo": "PROJETO_BASICO_-_TOPOGRAFIA__2___2_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:59:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271479/4"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_-_TOPOGRAFIA__2_.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:59:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271479/5"
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