[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e parcial de produtos de panificação, confeitaria, salgados e lanches, compreendendo…
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - BOLO RECHEADO, produzido com farinha de trigo especial, com cobertura e recheio, cujos sabores serao escolhidos no momento do pedido. O produto devera ser fresco, apresentar boas caracteristicas de sabor, aroma, textura e aparencia, estar proprio para consumo e acondicionado adequadamente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 496 | R$ 42,33 | R$ 20.995,68 |
| 2 | LOTE 01 - MINI FOLHADOS, compostos por queijadinhas e mini folhados de massa fina, com aproximadamente 20 g por unidade, bem acondicionados, assados ao ponto, apresentando sabor, aroma e textura caracteristicos, em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e proprios para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cento | 144 | R$ 54,54 | R$ 7.853,76 |
| 3 | LOTE 01 - MINISSALGADOS, nos tipos coxinha, empada, enroladinho, esfirra, pastel e quibe, com sabores a serem definidos pelo orgao solicitante, incluindo frango, frango com catupiry, frango com cheddar, carne moida, presunto, queijo, presunto e queijo ou salsicha, conforme solicitacao, prontos para o consumo, bem acondicionados, em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e qualidade, com aproximadamente 25 g por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cento | 144 | R$ 65,89 | R$ 9.488,16 |
| 4 | LOTE 01 - PAO COM PATE, com pao de aproximadamente 60 g por unidade, assado ao ponto, sem amassados, recheado com pate de frango desfiado e embalado individualmente em plastico-filme. Devera estar isento de bolores, odores estranhos e substancias nocivas, apresentando-se em perfeitas condicoes para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.894 | R$ 6,71 | R$ 32.838,74 |
| 5 | LOTE 01 - PAO DE FORMA, embalagem com aproximadamente 500 g, produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, sal refinado e demais ingredientes permitidos pela legislacao vigente. O produto devera conter gluten, apresentar-se fresco, em perfeitas condicoes de consumo e acondicionado adequadamente em embalagem propria.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 1.468 | R$ 7,63 | R$ 11.200,84 |
| 6 | LOTE 01 - PAO DE QUEIJO TRADICIONAL, com aproximadamente 13 g por unidade, bem acondicionado, assado ao ponto, sem amassados e pronto para consumo, apresentando caracteristicas proprias de sabor, aroma e textura, em perfeitas condicoes de higiene e conservacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 66 | R$ 44,30 | R$ 2.923,80 |
| 7 | LOTE 01 - PAO DOCE, com aproximadamente 50 g por unidade, bem acondicionado, assado ao ponto, sem amassados e com cobertura de coco, apresentando caracteristicas proprias de sabor, aroma e textura, em perfeitas condicoes de higiene e conservacao.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 204 | R$ 22,54 | R$ 4.598,16 |
| 8 | LOTE 01 - PAO TIPO CACHORRO-QUENTE, acondicionado em embalagem contendo 10 unidades, com peso aproximado de 400 g, devidamente identificada com informacoes do fabricante, prazo de validade e rotulagem nutricional, conforme a legislacao vigente. O produto devera apresentar-se fresco, em boas condicoes de conservacao e proprio para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8.662 | R$ 9,49 | R$ 82.202,38 |
| 9 | LOTE 01 - PAO TIPO FRANCES, com aproximadamente 50 g por unidade, devidamente acondicionado, assado ao ponto, sem amassados e em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e proprio para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 1.288 | R$ 18,75 | R$ 24.150,00 |
| 10 | LOTE 01 - PUDIM DE LEITE CONDENSADO, com aproximadamente 300 g por unidade, preparado com ingredientes de qualidade, apresentando textura, sabor e aroma caracteristicos, bem acondicionado e em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e proprio para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 64 | R$ 61,96 | R$ 3.965,44 |
| 11 | LOTE 01 - SALGADOS TIPO ENROLADINHO, de tamanho grande, com sabores a serem definidos pelo orgao solicitante, incluindo presunto e queijo ou salsicha, conforme solicitacao, prontos para o consumo, bem acondicionados, em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e qualidade, com aproximadamente 90 g por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.834 | R$ 6,27 | R$ 11.499,18 |
| 12 | LOTE 01 - SALGADOS TIPO QUIBE, de tamanho grande, prontos para o consumo, bem acondicionados, em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e qualidade, com aproximadamente 80 g por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.834 | R$ 6,80 | R$ 12.471,20 |
| 13 | LOTE 01 - SALGADOS, nos tipos coxinha, empada, esfirra e pastel, com sabores a serem definidos pelo orgao solicitante, incluindo frango, frango com catupiry, frango com cheddar, carne moida de boi ou queijo, conforme solicitacao, de tamanho grande, prontos para o consumo, bem acondicionados, em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e qualidade, com aproximadamente 100 g por unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5.462 | R$ 6,31 | R$ 34.465,22 |
| 14 | LOTE 01 - MINI SANDUiCHE, preparado com pao frances de aproximadamente 50 g, recheado com presunto, queijo mucarela e alface, contendo no minimo uma fatia de cada, embalado individualmente em plastico-filme. Devera estar fresco, bem acondicionado, isento de bolores, odores estranhos e substancias nocivas, em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e proprio para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4.834 | R$ 2,52 | R$ 12.181,68 |
| 15 | LOTE 01 - TORTA DOCE, preparada com massa e recheio de sabor a ser definido pelo orgao solicitante, podendo incluir opcoes como chocolate, doce de leite, coco, frutas ou outros sabores, conforme pedido, com cobertura e acabamento compativeis com o sabor escolhido. Devera apresentar textura, sabor e aroma caracteristicos, ser bem acondicionada, produzida em condicoes adequadas de higiene e conservacao, isenta de bolores, odores estranhos e substancias nocivas, e propria para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 248 | R$ 76,00 | R$ 18.848,00 |
| 16 | LOTE 01 - TORTA SALGADA, preparada com pao de forma, frango desfiado, pure de batata, milho, azeitona, maionese e batata palha, devendo ser produzida no maximo 24 (vinte e quatro) horas antes da entrega, conforme solicitacao do orgao. Devera estar bem acondicionada, fresca, isenta de bolores, manchas esverdeadas, odores estranhos e substancias nocivas, em perfeitas condicoes de higiene, conservacao e propria para consumo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilo | 226 | R$ 74,95 | R$ 16.938,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 306.620,94 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e parcial de produtos de panificação, confeitaria, salgados e lanches, compreendendo bolos, mini folhados, minissalgados, pães, pudins, salgados diversos, sanduíches e tortas doces e salgadas, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias, órgãos e unidades administrativas do município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
- CNPJ
- 08.358.889/0001-95
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 9202
- Local
- Santa Cruz - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20250244
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08358889000195-1-000164/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 14:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 306.620,94 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 57% delas. Na amostra de 308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.319.341,78, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 111 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.088.508,69, e o total já movimentado soma R$ 119,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 14:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 306.620,94, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ANEXO_PANIFICA__O.docx.pdf, TR_-_PANIFICA__O.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Cruz - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000164/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.