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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Cruz - RN UASG 9202 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 60.566,67
Propostas até 24/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 0049615 - PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZACAO, PLANEJAMENTO, COORDENACAO,OPERACIONALIZACAO, EXECUCAO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OMPREENDENDO A ELABORACAO DO EDITAL E DOS DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CERTAME, O RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DAS INSCRICOES, A ANALISE CURRICULAR E DE TiTULOS, A ELABORACAO,APLICACAO E CORRECAO DE PROVAS, A REALIZACAO DE ENTREVISTAS, QUANDO PREVISTAS NO EDITAL, O RECEBIMENTO, ANALISE E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, O PROCESSAMENTO E DIVULGACAO DOS RESULTADOS, A ELABORACAO DA CLASSIFICACAO FINAL DOS CANDIDATOS, O ASSESSORAMENTONOS ATOS DE HOMOLOGACAO DO RESULTADO E O ACOMPANHAMENTO TECNICO-ADMINISTRATIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATE A CONCLUSAO DE TODAS AS FASES DO CERTAME E O ENCERRAMENTO DE SUA VIGENCIA, DESTINADO AO PROVIMENTO DE 3 (TRES) VAGAS IMEDIATAS E FORMACAO DECADASTRO DE RESERVA COM 5 (CINCO) CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS; 4 (QUATRO) VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO DE RESERVA COM 3 (TRES) CANDIDATOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAuDE; 30 (TRINTA) VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO DE RESERVA COM 30 (TRINTA)CANDIDATOS PARA O CARGO DE PROFESSOR PEDAGOGO; 2 (DUAS) VAGAS IMEDIATAS E CADASTRO DE RESERVA COM 2 (DOIS) CANDIDATOS PARA O CARGO DE INTERPRETE DE LIBRAS (SENDO 1 (UMA) VAGA IMEDIATA E 1 (UM) CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E 1 (UMA) VAGA IMEDIATA E 1 (UM) CADASTRO DE RESERVA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO); CADASTRO DE RESERVA COM 16 (DEZESSEIS) CANDIDATOS PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR; E CADASTRO DERESERVA COM 14 (QUATORZE) CANDIDATOS PARA O CARGO DE VICEDIRETOR ESCOLAR, TOTALIZANDO 39 (TRINTA E NOVE) VAGAS IMEDIATAS E 70 (SETENTA) VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Serviço 1 R$ 60.566,67 R$ 60.566,67
Total estimado dos itens R$ 60.566,67

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, PERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE 39 (TRINTA E NOVE) VAGAS TEMPORÁRIAS E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. OS SERVIÇOS DEVERÃO COMPREENDER TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, INCLUINDO, NO MÍNIMO, A ELABORAÇÃO DO EDITAL E DOS DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS, O RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DAS INSCRIÇÕES, A ANÁLISE CURRICULAR E DE TÍTULOS, A ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, A REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, QUANDO PREVISTAS NO EDITAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
CNPJ
08.358.889/0001-95
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
9202
Local
Santa Cruz - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20250232
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358889000195-1-000152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 60.566,67 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ publicou 34 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 529.724,77, e o total já movimentado soma R$ 18 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 60.566,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-DISPENSA_ELETRONICA_ProcessoSeletivo.pdf, TR_Processo_Seletivo-.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Cruz - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, em Santa Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358889000195-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.