{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825500000104/2026/114",
  "numeroControlePNCP": "13825500000104-1-000114/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T09:49:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T18:04:30.397Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-s-sao-miguel-das-matas-ba-13825500000104-2026-114",
 "id": 29192,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DE 014/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e acessórios de trabalho, destinados aos servidores públicos e/ou profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS",
  "cnpj": "13825500000104",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "4381",
  "municipio": "São Miguel das Matas",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "219/2026",
 "valorEstimado": 24751.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T09:48:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-24T11:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/BA/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Miguel-das-Matas-2181/DE-DE-014-2026-2026-505243",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DISPENSA_FARDAMENTO_SA_DE_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T09:48:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29192/1"
  }
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