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N°04/2026-PMA/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alenquer - PA UASG 2314 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para Aquisição de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as necessidades da Coordenadoria…

MUNICIPIO DE ALENQUER · Prefeitura Municipal de Alenquer

Valor estimado R$ 327.634,00
Propostas até 26/06/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/06/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 14/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 QUITES DE ALIMENTOS (CESTAS BASICAS)Material Kit 500 R$ 319,95 R$ 159.975,00
2 REDES DE DORMIRMaterial Unidade 1.100 R$ 32,00 R$ 35.200,00
3 QUITES DORMITORIOMaterial Kit 500 R$ 95,80 R$ 47.900,00
4 QUITE HIGIENE PESSOALMaterial Kit 500 R$ 56,23 R$ 28.115,00
5 QUITES DE LIMPEZAMaterial Kit 300 R$ 150,93 R$ 45.279,00
6 MOSQUITEIROSMaterial Unidade 500 R$ 22,33 R$ 11.165,00
Total estimado dos itens R$ 327.634,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para Aquisição de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alenquer – Pará, conforme o processo S2iD nº RES-PA- 15052.038917/2026-61 - Ministério do desenvolvimento Regional / Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ALENQUER
CNPJ
04.838.793/0001-73
Unidade
Prefeitura Municipal de Alenquer
Código da unidade (UASG)
2314
Local
Alenquer - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
Nº 02062026001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04838793000173-1-000027/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/06/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 327.634,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 77% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ALENQUER publicou 14 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.562.488,69, e o total já movimentado soma R$ 59,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação N°04/2026-PMA/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/06/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 327.634,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prefeitura_Municipal_de_Alenquer.pdf, Ata_Parcial_141339_140726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alenquer - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALENQUER, em Alenquer - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04838793000173-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.