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001/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riachuelo - SE UASG 9466 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e manutenção de cilindros, concentradores e equipamentos para…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO · Fundo Municipal de Saúde Social de Riachuelo/SE

Valor estimado R$ 56.157,05
Propostas até 03/02/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/01/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 23/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ar comprimido medicinal em cilindro (2 m³ a 10 m³)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 40 R$ 48,33 R$ 1.933,20
2 Oxigênio medicinal em cilindro (0,3 a 10 m³ – pureza 99,5%)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 40 R$ 130,83 R$ 5.233,20
3 Oxigênio medicinal em cilindro (2 m³ a 10 m³ – pureza 99,5%)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 60 R$ 29,51 R$ 1.770,60
4 Oxigênio medicinal em cilindro (2,25 m³ – a 15°C, 1 bar)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 60 R$ 83,46 R$ 5.007,60
5 Locação de concentrador de oxigênio (fluxo máx. 5 L/min, com acessórios)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 567,50 R$ 19.862,50
6 Locação de equipamento para oxigenoterapia (kit completo)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 489,81 R$ 17.143,35
7 Locação de equipamento aspirador de secreção e fluidosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 260,33 R$ 5.206,60
Total estimado dos itens R$ 56.157,05

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação e manutenção de cilindros, concentradores e equipamentos para oxigenoterapia, bem como o fornecimento de gases medicinais envasados, destinados ao atendimento domiciliar dos usuários assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/SE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO
CNPJ
11.757.681/0001-53
Unidade
Fundo Municipal de Saúde Social de Riachuelo/SE
Código da unidade (UASG)
9466
Local
Riachuelo - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11757681000153-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.157,05 está abaixo da metade das contratações de gás e oxigênio em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 249.408,78, variando de R$ 8.550,00 a R$ 944.536,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 112.412,82, e o total já movimentado soma R$ 786,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, gás glp e oxigênio medicinal, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.157,05, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETR_NICA_N__01-2026_FMS_OXIG_NIO__03.02.226_.pdf, Ata_Final_211011_230726.zip, Ata_Parcial_211011_230726.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riachuelo - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHUELO, em Riachuelo - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11757681000153-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 21:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.