[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático pedagógico estruturado, composto por livros para alunos e professores…
MUNICIPIO DE RIACHUELO · Prefeitura Municipal de Riachuelo
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro do 1º ano português e matemática aluno: português- formato: 205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m² a partir de 112 páginas. Matemática - formato: 205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m² a partir de 136 páginas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 490,76 | R$ 49.076,00 |
| 2 | Livro do 2º ano português e matemática aluno: português- formato: 205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m² a partir de 112 páginas. Matemática - formato: 205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m² a partir de 144 páginasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 490,76 | R$ 34.353,20 |
| 3 | Livro do 3º ano português e matemática aluno: português - formato: 205 x 275 mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m², a partir de 112 páginas. 3º ano matemática - formato: 205 x 275 mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m², a partir de 176 páginasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 70 | R$ 490,76 | R$ 34.353,20 |
| 4 | Livro do 4º ano português e matemática aluno: formato: 205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m², a partir de 112 páginas. 4º ano matemática- formato:205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m², a partir de 144 páginas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 487,43 | R$ 19.497,20 |
| 5 | Livro do 5º ano português e Matemática aluno: português- formato: 205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m² a partir de 112 páginas. Matemática - formato: 205x275mm, acabamento: encadernação: espiral plástica transparente capa: laminação brilho frente, papel capa: triplex 250g/m² miolo: offset 75g/m² a partir de 144 páginasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 487,43 | R$ 14.622,90 |
| 6 | Livro do 1º ano português e matemática livro do professor: Planejamento de uso por aula: o manual deverá apresentar planejamento para trabalho das unidades do livro e por aula, informando ao professor os objetivos a serem atingidos; livro do estudante: reprodução reduzida do livro do estudante informando as habilidades da bncc, descritor saeb e pna desenvolvidas por meio de cada item de atividade; livros de apoio ao ensino com orientações pedagógicas referente ao uso em sala de aula dos componentes de língua portuguesa e matemática destinado aos professores e o desenvolvimento das propostas de atividades com objetivos gerais para cada seção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 494,67 | R$ 4.946,70 |
| 7 | Livro do 2º ano português e matemática livro do professor: Planejamento de uso por aula: o manual deverá apresentar planejamento para trabalho das unidades do livro e por aula, informando ao professor os objetivos a serem atingidos; livro do estudante: reprodução reduzida do livro do estudante informando as habilidades da bncc, descritor saeb e pna desenvolvidas por meio de cada item de atividade; livros de apoio ao ensino com orientações pedagógicas referente ao uso em sala de aula dos componentes de língua portuguesa e matemática destinado aos professores e o desenvolvimento das propostas de atividades com objetivos gerais para cada seção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 500,00 | R$ 4.000,00 |
| 8 | Livro do 3º ano português e matemática livro do professor: Planejamento de uso por aula: o manual deverá apresentar planejamento para trabalho das unidades do livro e por aula, informando ao professor os objetivos a serem atingidos; livro do estudante: reprodução reduzida do livro do estudante informando as habilidades da BNCC, descritor SAEB e PNA desenvolvidas por meio de cada item de atividade; livros de apoio ao ensino com orientações pedagógicas referente ao uso em sala de aula dos componentes de língua portuguesa e matemática destinado aos professores e o desenvolvimento das propostas de atividades com objetivos gerais para cada seção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 494,67 | R$ 3.957,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 164.806,56 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material didático pedagógico estruturado, composto por livros para alunos e professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Inclui plataforma digital educacional, ferramentas de avaliação e acompanhamento pedagógico. Contempla ainda serviços de implantação, formação continuada e suporte técnico-pedagógico à rede municipal de ensino do Município de Riachuelo/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHUELO
- CNPJ
- 08.364.655/0001-50
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Riachuelo
- Código da unidade (UASG)
- 4215
- Local
- Riachuelo - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 030/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08364655000150-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 164.806,56 está acima da metade das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Norte: é maior que 69% delas. Na amostra de 202 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 872.110,98, variando de R$ 507,40 a R$ 57.882.991,48.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHUELO publicou 14 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.420.321,99, e o total já movimentado soma R$ 18,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, combustível, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 164.806,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13_-_Edital_PE_004_2026_-_Kits_Pedag_gicos.pdf, Ata_Final_231606_220426.zip, Ata_Parcial_231632_220426.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riachuelo - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHUELO, em Riachuelo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08364655000150-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 12:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.