[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de…
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO · Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
Documentos do edital
Itens da contratação (57)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Camisa manga curta - tamanho 02 anosServiço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 2 | Lote 1 - Camisa manga curta - tamanho 04 anosServiço | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 3 | Lote 1 - Camisa manga curta - tamanho 06 anosServiço | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 4 | Lote 1 - Camisa manga curta - tamanho 08 anosServiço | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 5 | Lote 1 - Camisa manga curta - tamanho 10 anosServiço | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 6 | Lote 1 - Camisa manga curta - tamanho 12 anosServiço | Unidade | 40 | Não informado | Não informado |
| 7 | Lote 2 - Camisa manga regata - tamanho 02 anosServiço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 8 | Lote 2 - Camisa manga regata - tamanho 04 anosServiço | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 9 | Lote 2 - Camisa manga regata - tamanho 06 anosServiço | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 10 | Lote 2 - Camisa manga regata - tamanho 08 anosServiço | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 11 | Lote 2 - Camisa manga regata - tamanho 10 anosServiço | Unidade | 70 | Não informado | Não informado |
| 12 | Lote 2 - Camisa manga regata - tamanho 12 anosServiço | Unidade | 40 | Não informado | Não informado |
| 13 | Lote 3 - Camisa manga curta - tamanho PServiço | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 14 | Lote 3 - Camisa manga curta - tamanho MServiço | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 15 | Lote 3 - Camisa manga curta - tamanho GServiço | Unidade | 80 | Não informado | Não informado |
| 16 | Lote 3 - Camisa manga curta - tamanho GGServiço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 17 | Lote 4 - Camisa manga regata - tamanho PServiço | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 18 | Lote 4 - Camisa manga regata - tamanho MServiço | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 19 | Lote 4 - Camisa manga regata - tamanho GServiço | Unidade | 80 | Não informado | Não informado |
| 20 | Lote 4 - Camisa manga regata - tamanho GGServiço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 21 | Lote 5 - Short masc. - tamanho 02 anosServiço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 22 | Lote 5 - Short masc. - tamanho 04 anosServiço | Unidade | 40 | Não informado | Não informado |
| 23 | Lote 5 - Short masc. - tamanho 06 anosServiço | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 24 | Lote 6 - Short saia - tamanho 02 anosServiço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 25 | Lote 6 - Short saia - tamanho 04 anosServiço | Unidade | 40 | Não informado | Não informado |
| 26 | Lote 6 - Short saia - tamanho 06 anosServiço | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 27 | Lote 7 - Calça - tamanho PServiço | Unidade | 120 | Não informado | Não informado |
| 28 | Lote 7 - Calça - tamanho MServiço | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 29 | Lote 7 - Calça - tamanho GServiço | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 30 | Lote 7 - Calça - tamanho GGServiço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 31 | Lote 8 - Tamanho 31Serviço | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 32 | Lote 8 - Tamanho 32Serviço | Unidade | 25 | Não informado | Não informado |
| 33 | Lote 8 - Tamanho 33Serviço | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 34 | Lote 8 - Tamanho 34Serviço | Unidade | 15 | Não informado | Não informado |
| 35 | Lote 8 - Tamanho 35Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 36 | Lote 8 - Tamanho 36Serviço | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 37 | Lote 8 - Tamanho 37Serviço | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 38 | Lote 8 - Tamanho 38Serviço | Unidade | 40 | Não informado | Não informado |
| 39 | Lote 8 - Tamanho 39Serviço | Unidade | 17 | Não informado | Não informado |
| 40 | Lote 8 - Tamanho 40Serviço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 41 | Lote 8 - Tamanho 41Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 42 | Lote 8 - Tamanho 42Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 43 | Lote 8 - Tamanho 43Serviço | Unidade | 8 | Não informado | Não informado |
| 44 | Lote 8 - Tamanho 44Serviço | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 45 | Lote 9 - Tamanho 24Serviço | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 46 | Lote 9 - Tamanho 25Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 47 | Lote 9 - Tamanho 26Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 48 | Lote 9 - Tamanho 27Serviço | Unidade | 15 | Não informado | Não informado |
| 49 | Lote 9 - Tamanho 28Serviço | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 50 | Lote 9 - Tamanho 29Serviço | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 51 | Lote 9 - Tamanho 30Serviço | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 52 | Lote 9 - Tamanho 31Serviço | Unidade | 15 | Não informado | Não informado |
| 53 | Lote 9 - Tamanho 32Serviço | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 54 | Lote 9 - Tamanho 34Serviço | Unidade | 5 | Não informado | Não informado |
| 55 | Lote 9 - Tamanho 35Serviço | Unidade | 10 | Não informado | Não informado |
| 56 | Lote 10 - MOCHILA ESCOLAR BABYServiço | Unidade | 160 | Não informado | Não informado |
| 57 | Lote 11 - MOCHILA ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL I E II)Serviço | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
- CNPJ
- 01.612.637/0001-00
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
- Código da unidade (UASG)
- 3764
- Local
- Riacho de Santo Antônio - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 251201PE00023
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612637000100-1-000068/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/12/2025 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO publicou 26 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.246,62, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 23/2025?
O recebimento de propostas vai até 18/12/2025 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 23.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riacho de Santo Antônio - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO, em Riacho de Santo Antônio - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612637000100-1-000068/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 21:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.