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008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Quissamã - RJ UASG 9494 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de moldura de alumínio e vidro, especializada para fornecimento de quadros (sanduíche de vidro)…

CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Câmara Municipal de Quissamã

Valor estimado R$ 10.506,38
Propostas até 16/06/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 08:29
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 1 - Contratação de empresa especializada para aquisição de moldura de alumínio e vidro, especializada para fornecimento de quadros (sanduíche de vidro), para Certificados/Votos de Congratulações/Moções/Honrarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos. Moldura de Alumínio entre vidros [ Sanduíche de vidro]. Tamanho A4, vidros lisos 25x34 cm com 2 cm de borda em cada lado. Papel A4 ,1 vidro anti reflexo, 1 vidro liso incolor. OBSERVAÇÃO: O VALOR TOTAL ESTIMADO É BASEADO NO VALOR UNITÁRIO MULTIPLICADO PELA QUANTIDADE. (161,6366 x 65 = 10.506,38).Material Unidade 1 R$ 10.506,38 R$ 10.506,38
Total estimado dos itens R$ 10.506,38

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para aquisição de moldura de alumínio e vidro, especializada para fornecimento de quadros (sanduíche de vidro), para Certificados/Votos de Congratulações/Moções/Honrarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e seus anexos. Moldura de Alumínio entre vidros [ Sanduíche de vidro]. Tamanho A4, vidros lisos 25x34 cm com 2 cm de borda em cada lado. Papel A4 ,1 vidro anti reflexo, 1 vidro liso incolor.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA
CNPJ
31.505.068/0001-56
Unidade
Câmara Municipal de Quissamã
Código da unidade (UASG)
9494
Local
Quissamã - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
131/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31505068000156-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/06/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.506,38 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 34% delas. Na amostra de 67 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 434.600,46, variando de R$ 247,50 a R$ 20.732.891,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA publicou 10 contratações no PNCP desde 10/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 75.480,97, e o total já movimentado soma R$ 754,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, seguros, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/06/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.506,38, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECLARA__O_CONJUNTA_Proc_131-_008-2026.docx, DECLARA__O_MEI-EPP_Proc_131___008-2026.docx, Minuta_de_Contrato_Proc_131_Molduras_008-2026.docx, Modelo_de_Proposta_Moldura_008-2026.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Quissamã - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, em Quissamã - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31505068000156-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 17:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.