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007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Quissamã - RJ UASG 9494 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa devidamente especializada na execução de serviços de DECORAÇÃO, para a sessão solene “Títulos Cidadãos Quissamaense e Medalha…

CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA · Câmara Municipal de Quissamã

Valor estimado R$ 28.468,22
Propostas até 26/05/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 19/05/2026 às 18:40
Publicado no PNCP 19/05/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa devidamente especializada na execução de serviços de DECORAÇÃO, para a sessão solene “Títulos Cidadãos Quissamaense e Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva, incluindo equipe de trabalho e outros itens necessários para a realização do evento. Cadeiras medalhão para vereadores e autoridades presentes; 20 UN Cadeiras Katrina madeira crua; 50 UN Organza Branco para decoração nas paredes; 200 MT Tecido brocado branco para mesa das autoridades; 30 MT Passadeira vermelha para entrada; 15 MT Arranjos de flores baixo para mesa das autoridades; 01 UN Castiçal demolição azul; 03 UN Arranjos de flores grandes; 03 UN Tapetes 3x4 para decoração; 02 UN Cadeiras Luiz XV para recepção; 02 UN Mesa redonda para mesa de assinatura; 01 UN Mesa de centro baixo demolição; 02 UN Sofá branco 2,10 m; 01 UN Poltronas Rattam; 04 UN Banner 3x3 com brasão da arte pelo 37 anos de aniversário de Quissamã; 01 UN Decoradora H/H; 01 (UM) Ajudante H/H; 05 (CINCO) Carregadores H/H; 03 (TRÊS) Recepcionista H/H; 02 (DOIS) Segurança H/H; 02 (DOIS) Auxiliar de Limpeza H/H. 02 (DOIS)Serviço Unidade 1 R$ 28.468,22 R$ 28.468,22
Total estimado dos itens R$ 28.468,22

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa devidamente especializada na execução de serviços de DECORAÇÃO, para a sessão solene “Títulos Cidadãos Quissamaense e Medalha Municipal Dr. Amilcar Pereira da Silva, incluindo equipe de trabalho e outros itens necessários para a realização do evento, EM COMEMORAÇÃO AO 37° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO DE QUISSAMÃ.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA
CNPJ
31.505.068/0001-56
Unidade
Câmara Municipal de Quissamã
Código da unidade (UASG)
9494
Local
Quissamã - RJ
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
160/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31505068000156-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/05/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.468,22 está acima da metade das contratações de material esportivo em Rio de Janeiro: é maior que 59% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 410.699,95, variando de R$ 150,20 a R$ 23.762.667,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA publicou 20 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 76.679,91, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 007/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/05/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.468,22, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_007-2026_COMPLETO.pdf, TR_DE_DECORA__O_2026.pdf, PROPOSTADECORA__O_2026__1_.docx, DECLARA__O_CONJUNTA_007-2026_PROC._160-2026.docx e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Quissamã - RJ?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE QUISSAMA, em Quissamã - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31505068000156-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 11:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.