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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Assunção do Piauí - PI UASG 6445 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestação de serviços de confecção de fardamento destinado as demandas da Prefeitura Municipal em Assunção do Piauí – PI

MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

Valor estimado R$ 49.529,83
Propostas até 24/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/04/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 20/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lote 1 - Fardamento completo infantil, composto por camisa e calção, destinado a criança de 1 (um) ano de idade, confeccionado em tecido leve, macio e confortável, adequado ao uso infantil. A camisa e o calção deverão possuir bom acabamento, costuras reforçadas, cores resistentes à lavagem e modelagem compatível com a faixa etária, garantindo segurança, conforto e liberdade de movimentos, sendo isentos de materiais ou substâncias nocivas à saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 23 R$ 54,67 R$ 1.257,41
2 Lote 1 - Fardamento completo infantil, composto por camisa e calção, destinado a criança de 2 (dois) ano de idade, confeccionado em tecido leve, macio e confortável, adequado ao uso infantil. A camisa e o calção deverão possuir bom acabamento, costuras reforçadas, cores resistentes à lavagem e modelagem compatível com a faixa etária, garantindo segurança, conforto e liberdade de movimentos, sendo isentos de materiais ou substâncias nocivas à saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 74 R$ 54,67 R$ 4.045,58
3 Lote 1 - Fardamento completo infantil, composto por camisa e calção, destinado a criança de 3 (três) ano de idade, confeccionado em tecido leve, macio e confortável, adequado ao uso infantil. A camisa e o calção deverão possuir bom acabamento, costuras reforçadas, cores resistentes à lavagem e modelagem compatível com a faixa etária, garantindo segurança, conforto e liberdade de movimentos, sendo isentos de materiais ou substâncias nocivas à saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 103 R$ 54,67 R$ 5.631,01
4 Lote 1 - Fardamento completo infantil, composto por camisa e calção, destinado a criança de 4 (quatro) ano de idade, confeccionado em tecido leve, macio e confortável, adequado ao uso infantil. A camisa e o calção deverão possuir bom acabamento, costuras reforçadas, cores resistentes à lavagem e modelagem compatível com a faixa etária, garantindo segurança, conforto e liberdade de movimentos, sendo isentos de materiais ou substâncias nocivas à saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 131 R$ 54,67 R$ 7.161,77
5 Lote 1 - Fardamento completo infantil, composto por camisa e calção, destinado a criança de 5 (cinco) ano de idade, confeccionado em tecido leve, macio e confortável, adequado ao uso infantil. A camisa e o calção deverão possuir bom acabamento, costuras reforçadas, cores resistentes à lavagem e modelagem compatível com a faixa etária, garantindo segurança, conforto e liberdade de movimentos, sendo isentos de materiais ou substâncias nocivas à saúde.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 118 R$ 54,67 R$ 6.451,06
6 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 6 (seis) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequado ao uso diário em ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas, modelagem compatível com a faixa etária, cores firmes e resistência às lavagens, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 121 R$ 21,50 R$ 2.601,50
7 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 7 (sete) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, apropriado para uso diário no ambiente escolar. A peça deverá possuir bom acabamento, costuras reforçadas, modelagem adequada à faixa etária, cores firmes e resistência a lavagens frequentes, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 125 R$ 21,50 R$ 2.687,50
8 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 8 (oito) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequada ao uso diário no ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem compatível com a faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 104 R$ 21,50 R$ 2.236,00
9 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 9 (nove) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, apropriado para uso diário no ambiente escolar. A peça deverá possuir bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem adequada à faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, assegurando conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 21,50 R$ 3.010,00
10 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 10 (dez) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequada ao uso diário no ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem compatível com a faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 135 R$ 21,50 R$ 2.902,50
11 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 11 (onze) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequada ao uso diário no ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem compatível com a faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 123 R$ 21,50 R$ 2.644,50
12 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 12 (doze) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, apropriada para uso diário no ambiente escolar. A peça deverá possuir bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem adequada à faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, assegurando conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 118 R$ 21,50 R$ 2.537,00
13 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 13 (treze) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequada ao uso diário no ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem compatível com a faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 129 R$ 21,50 R$ 2.773,50
14 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a criança de 14 (quatorze) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequada ao uso diário no ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem compatível com a faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 129 R$ 21,50 R$ 2.773,50
15 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a aluno(a) de 15 (quinze) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequada ao uso diário no ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem compatível com a faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, garantindo conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 23 R$ 21,50 R$ 494,50
16 Lote 1 - Camisa de fardamento escolar, destinada a alunos(as) com mais de 15 (quinze) anos de idade, confeccionada em tecido leve, confortável e resistente, adequada ao uso diário no ambiente escolar. A peça deverá apresentar bom acabamento, costuras reforçadas e modelagem compatível com a faixa etária, com cores firmes e resistência a lavagens frequentes, assegurando conforto, durabilidade e segurança durante as atividades escolares.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 21,50 R$ 322,50
Total estimado dos itens R$ 49.529,83

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa prestação de serviços de confecção de fardamento destinado as demandas da Prefeitura Municipal em Assunção do Piauí – PI

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI
CNPJ
01.612.561/0001-04
Unidade
Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí
Código da unidade (UASG)
6445
Local
Assunção do Piauí - PI
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612561000104-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.529,83 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Piauí: é maior que 18% delas. Na amostra de 89 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 554.368,91, variando de R$ 2.100,00 a R$ 12.165.984,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI publicou 11 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.320.177,05, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.529,83, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 002.2026 - Fardamento.pdf, AtaTotal_473932.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Assunção do Piauí - PI?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ASSUNCAO DO PIAUI, em Assunção do Piauí - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612561000104-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 20/04/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.