{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34528802000190/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "34528802000190-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T21:04:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T04:30:22.448Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-presidente-figueiredo-am-34528802000190-2026-5",
 "id": 708496,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada na realização dos serviços de limpeza de poços tubulares profundos",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PRES FIGUEIREDO",
  "cnpj": "34528802000190",
  "unidade": "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo - SAAE/AM",
  "uasg": "8861",
  "municipio": "Presidente Figueiredo",
  "uf": "AM",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.1405.012/DL/SAAE",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T21:04:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-22T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AM/Servico-Autonomo-de-Agua-e-Esgoto-de-Presidente-Figueiredo-SAAE-AM-5060/DP-012-2026-2026-482192",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de limpeza de poços tubulares profundos",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso_Contrata__o_Direta_DL_N_012-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-21T21:04:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708496/1"
  }
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