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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - Tarol 10x12 Polegadas InoxMaterial | Unidade | 28 | R$ 292,24 | R$ 8.182,72 |
| 2 | Lote 1 - Talabarte de pino 2g para TarolMaterial | Unidade | 28 | R$ 39,49 | R$ 1.105,72 |
| 3 | Lote 1 - Baquetas para TarolMaterial | Unidade | 28 | R$ 8,31 | R$ 232,68 |
| 4 | Lote 1 - Bumbo Diâmetro 22 (polegadas) = 30X22Material | Unidade | 28 | R$ 386,33 | R$ 10.817,24 |
| 5 | Lote 1 - Maçanetas de Pelúcia para BumboMaterial | Unidade | 28 | R$ 21,67 | R$ 606,76 |
| 6 | Lote 1 - Talabarte de nylon 2 ganchos para bumboMaterial | Unidade | 56 | R$ 24,00 | R$ 1.344,00 |
| 7 | Lote 1 - Surdo Alumínio 30"x14cmMaterial | Unidade | 56 | R$ 274,02 | R$ 15.345,12 |
| 8 | Lote 1 - Baqueta P/ Surdo Ponta Madeira 355mmMaterial | Unidade | 56 | R$ 8,77 | R$ 491,12 |
| 9 | Lote 1 - Talabarte para SurdoMaterial | Unidade | 56 | R$ 24,67 | R$ 1.381,52 |
| 10 | Lote 1 - Par de Prato p/ Fanfarra 10Material | Unidade | 28 | R$ 260,67 | R$ 7.298,76 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.805,64 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição e de Instrumentos Musicais para Fanfarra Das Escolas: Escola Municipal União e Progresso, Escola Municipal Padre Luso Matos, Escola Municipal - ETI- Francisco Pinheiros de Lemos, Escola Municipal Eulina Braga, Escola Municipal Faustino Dias Dos Santos, Escola Mun. Vereadora Marieta Pereira, de Macedo, Escola Ercina Monteiro, De Porto Nacional – TO.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- CNPJ
- 45.316.509/0001-86
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL
- Código da unidade (UASG)
- 2542
- Local
- Porto Nacional - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025002937.
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45316509000186-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.805,64 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 54% delas. Na amostra de 2.491 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.747.401,86, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES publicou 15 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.831.871,80, e o total já movimentado soma R$ 53,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 001/2026 SEMED REPUBLICADO/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.805,64, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.1 TERMO DE DL N 001 2026 SME -FANFARRA REPUBLICADO.pdf, AtaTotal_454254.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Nacional - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, em Porto Nacional - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45316509000186-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 11/02/2026 às 12:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.