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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45316509000186/2025/153",
  "numeroControlePNCP": "45316509000186-1-000153/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-22T16:03:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-01T09:11:07.987Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-porto-nacional-to-45316509000186-2025-153",
 "id": 1496550,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 006/2025 CULT/2025",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) KITS DE UNIFORMES COMPLETOS, COMPOSTOS POR CALÇAS, CAMISAS SOCIAIS, CAMISETAS E BONÉS DESTINADOS À BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DE PORTO NACIONAL – TO, BEM COMO CAMISAS DRY FIT (MANGA CURTA E LONGA) DESTINADAS ÀS AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES EXTERNAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES",
  "cnpj": "45316509000186",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO",
  "uasg": "6293",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2025003494",
 "valorEstimado": 40525.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-05T16:08:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-09T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/Secretaria-Municipal-de-Compras-e-Licitacoes-de-Porto-Nacional-1533/DP-DL-006-2025-CULT-2025-2026-447870",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Camisa Social – Bege Escuro com Bandeira Municipal e Brasão da Banda Bordados, Camisa social confeccionada em tecido tipo gabardine premium na cor bege escuro, com bandeira municipal e brasão da Banda Municipal bordados na parte frontal. Possui gola tradicional, fechamento com botões, costura dupla reforçada, punhos com botão e acabamento interno reforçado.\r\nMaterial:Tecido 65% poliéster e 35% algodão.\r\nCor: Bege escuro.\r\nPersonalização: Conforme SILK da Administração.\r\nTamanho: Conforme padrão da Banda Municipal.\r\nCalça social confeccionada em tecido gabardine, na cor preta, com acabamento reforçado, bolsos laterais e traseiros, zíper de metal e fechamento com botão. Modelagem reta, cós com passantes e costuras duplas para maior durabilidade.\r\nMaterial: Gabardine (65% poliéster e 35% viscose).\r\nCor: Preto.\r\nTamanho: Conforme padrão da Banda Municipal.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 163.08,
   "valorTotal": 3098.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Calça social confeccionada em tecido gabardine, na cor preta, com acabamento reforçado, bolsos laterais e traseiros, zíper de metal e fechamento com botão. Modelagem reta, cós com passantes e costuras duplas para maior durabilidade.\r\nMaterial: Gabardine (65% poliéster e 35% viscose).\r\nCor: Preto.\r\nTamanho: Conforme padrão da Banda Municipal.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 163.17,
   "valorTotal": 3100.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Boné Preto com Brasão da Banda Bordado, Boné confeccionado em tecido brim, na cor preta, com brasão da Banda Municipal bordado na parte frontal. Modelo com aba curva, ajuste traseiro em velcro, seis gomos estruturados e costura reforçada.\r\nMaterial: Brim (100% algodão).\r\nCor: Preto.\r\nPersonalização: Conforme SILK da Administração.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 33.77,
   "valorTotal": 641.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Boné – Preto com Brasão da Banda Pintado, Boné confeccionado em tecido brim na cor preta, com brasão da Banda Municipal pintado à mão ou por técnica de serigrafia de alta fixação. Modelo com aba curva, ajuste traseiro em velcro e seis gomos estruturados. Pintura resistente à lavagem e à exposição solar.\r\nMaterial: Brim (100% algodão).\r\nCor: Variados.\r\nPersonalização: Conforme SILK da Administração.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 30.58,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Camisa UV Manga Longa, Camisa de proteção solar confeccionada em tecido tecnológico com proteção UV50+, com acabamento reforçado e modelagem anatômica. Possui mangas longas, gola em zíper e costuras duplas, proporcionando conforto, leveza e respirabilidade. Ideal para atividades externas, garantindo proteção contra os raios solares e rápida secagem.\r\nMaterial: Poliéster com proteção UV50+.\r\nCor: Variadas.\r\nPersonalização: Conforme SILK da Administração.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 98.7,
   "valorTotal": 4935,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Camisa UV Manga Curta, Camisa de proteção solar confeccionada em tecido tecnológico com proteção UV50+, com modelagem unissex, manga curta, gola em zíper e costura reforçada. Tecido leve, respirável e de rápida secagem, com alta resistência à exposição solar. Indicada para uso em campo e atividades ao ar livre.\r\nMaterial: Poliéster com proteção UV50+.\r\nCor: Variadas.\r\nPersonalização: Conforme SILK da Administração.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 140,
   "valorUnitario": 79.33,
   "valorTotal": 11106.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Camisa Dry Fit Manga Longa – Bege\r\nCamisa de mangas longas confeccionada em tecido tecnológico Dry Fit com proteção UV50+, proporcionando conforto térmico, leveza e respirabilidade. Indicada para atividades ao ar livre e apresentações em ambientes externos.\r\nMaterial: Poliéster com tecnologia Dry Fit e proteção UV50+.\r\nCor: Variadas\r\nPersonalização: Conforme SILK da Administração.\r\nTamanho: Conforme padrão da Banda Municipal.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 57.64,
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   "tipo": "Material",
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  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "09  TERMO DE DL  N 006.2025 CULT- UNIFORMES.pdf",
   "tipo": "Edital",
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  {
   "titulo": "01 PROPOSTA - VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-09T12:39:23.000Z",
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  {
   "titulo": "01.1 COMPROVANTE - VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "02 PROPOSTA - Natalya Brindes Ltda.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "02.1 COMPROVANTE - Natalya Brindes Ltda.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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  {
   "titulo": "03.1 - COMPROVANTE - LC DISTRIBUIDORA.pdf",
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  {
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  {
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  {
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  {
   "titulo": "05 ANEXO III - MODELO DE DECLARACAO CONJUNTA.docx",
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  {
   "titulo": "AtaTotal_447870.pdf",
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  {
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   "titulo": "AtaTotal_447870.pdf",
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