{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/80",
  "numeroControlePNCP": "27064964000150-1-000080/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T16:27:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T10:41:47.606Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-porto-nacional-to-27064964000150-2026-80",
 "id": 3314714,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 002/2026 SMMDHJ/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, CAMPANHAS, PROGRAMAS, PROJETOS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESENVOLVIMENTO HUMANO  E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "27064964000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESENVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE",
  "uasg": "9669",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "GEP: 2026/480455/091821",
 "valorEstimado": 57863.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T16:27:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-PLANEJAMENTO-ORCAMENTO-E-LICITACOES-3473/DP-DL-002-2026-SMMDHJ-2026-2026-520818",
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINÍLICA (PVC) BRANCA, DIMENSÕES: 600\r\nX 200 CM. -BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINÍLICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MÍNIMA DE 440 G/M², IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM\r\nALTA RESOLUÇÃO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME\r\nSOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, COM REFORÇO NAS BORDAS E\r\nACABAMENTO EM ILHÓS METÁLICOS. ARTE FINAL FORNECIDA PELA\r\nCONTRATANTE. DIMENSÕES: 600 X 200 CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 963,
   "valorTotal": 3852,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINILICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA\r\nMINIMA DE 440 G/M², IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUCAO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITACAO\r\nDA CONTRATANTE, COM REFORCO NAS BORDAS E ACABAMENTO EM ILHOS METALICOS. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE. DIMENSAO: 300X200 CM",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 483,
   "valorTotal": 2898,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINILICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MINIMA DE 240 G/M², IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUCAO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, COM REFORÇO NAS BORDAS, SUPORTE SUPERIOR E INFERIOR EM MADEIRA, PONTEIRAS PLASTICAS E CORDAO DE NYLON PARA FIXACAO. ARTE FINAL FORNECIDA\r\nPELA CONTRATANTE DIMENSOES: 200 × 150 CM.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 182.33,
   "valorTotal": 2187.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINILICA (PVC) BRANCA, GRAMATURA MINIMA DE 240 G/M², IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUCAO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME SOLICITACAO DA CONTRATANTE, COM REFORCO NAS BORDAS, SUPORTE SUPERIOR E INFERIOR EM MADEIRA, PONTEIRAS PLASTICAS E CORDAO DE NYLON PARA FIXACAO. ARTE FINAL\r\nFORNECIDA PELA CONTRATANTE. DIMENSOES: 150 × 100 CM.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 122.33,
   "valorTotal": 1223.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FAIXA PERSONALIZADA EM LONA VINÍLICA (PVC) BRANCA, \r\nGRAMATURA MÍNIMA DE 440 G/M², IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA 4X0 EM\r\nALTA RESOLUÇÃO, ACABAMENTO FOSCO OU BRILHANTE, CONFORME\r\nSOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, COM REFORÇO NAS BORDAS, SUPORTE\r\nSUPERIOR E INFERIOR EM MADEIRA, PONTEIRAS PLÁSTICAS E CORDÃO DE\r\nNYLON PARA FIXAÇÃO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.\r\nDIMENSÕES: 500 × 60 CM.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 192.5,
   "valorTotal": 5775,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CREDENCIAL PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ.-CREDENCIAL\r\nPERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 300 G/M²,\r\nIMPRESSÃO COLORIDA 4X0 (FRENTE), COM IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADA,\r\nEM ALTA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, COM ACABAMENTO DE CORTE RETO E\r\nAPLICAÇÃO DE FURO PARA UTILIZAÇÃO COM CORDÃO, CONFORME\r\nSOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE. ARTE FINAL FORNECIDA PELA\r\nCONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 3.03,
   "valorTotal": 3030,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO, DIMENSÕES: 35 X\r\n45 CM.-PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO,\r\nESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO,\r\nCOM ACABAMENTO ADEQUADO PARA IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO,\r\nRESISTENTE À UMIDADE E AO DESGASTE, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO OU\r\nIMPRESSÃO DIRETA CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE.\r\nDIMENSÕES: 35 X 45 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 34.16,
   "valorTotal": 683.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO, DIMENSÕES: 20 X\r\n30 CM.-PLACA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PVC RÍGIDO,\r\nESPESSURA MÍNIMA DE 2 MM, IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO,\r\nCOM ACABAMENTO ADEQUADO PARA IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO,\r\nRESISTENTE À UMIDADE E AO DESGASTE, COM APLICAÇÃO DE ADESIVO OU\r\nIMPRESSÃO DIRETA CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE.\r\nDIMENSÕES: 20 X 30 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 12.5,
   "valorTotal": 250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁ, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER\r\nOU MATERIAL SIMILAR-CORDÃO PERSONALIZADO PARA CRACHÁ, CONFECCIONADO EM POLIÉSTER OU MATERIAL SIMILAR, LARGURA MÍNIMA\r\nDE 10 MM, IMPRESSÃO PERSONALIZADA EM ALTA QUALIDADE, COM ACABAMENTO RESISTENTE, CONTENDO PRESILHA METÁLICA TIPO JACARÉ\r\nOU ENGATE PLÁSTICO PARA FIXAÇÃO DO CRACHÁ. COR E ARTE CONFORME\r\nSOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1050,
   "valorUnitario": 6.53,
   "valorTotal": 6856.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO, CONFECCIONADO EM PVC RÍGIDO.-CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO, CONFECCIONADO EM\r\nPVC RÍGIDO, ESPESSURA MÍNIMA DE 0,76 MM, IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4) EM ALTA RESOLUÇÃO, FORMATO 9 X 6 CM, COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA UTILIZAÇÃO E FURO PARA FIXAÇÃO DE CORDÃO OU PRESILHA. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 12.23,
   "valorTotal": 611.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "FOLDER PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 115\r\nG/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X4 (FRENTE E VERSO), ACABAMENTO COM\r\n02 DOBRAS, FORMATO ABERTO 210 X 300 MM, COM IMPRESSÃO EM ALTA\r\nRESOLUÇÃO E QUALIDADE FOTOGRÁFICA. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 1.81,
   "valorTotal": 5430,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CARTAZ PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 115\r\nG/M².-CARTAZ PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 115 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA RESOLUÇÃO E QUALIDADE\r\nFOTOGRÁFICA, ACABAMENTO COM CORTE RETO, FORMATO 33 X 48 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 3.53,
   "valorTotal": 1765,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "IMPRESSÃO PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90\r\nG/M².-IMPRESSÃO PERSONALIZADA EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA\r\nDE 90 G/M², IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA 4X0 (FRENTE), EM ALTA\r\nQUALIDADE, FORMATO 15 X 21 CM, COM ACABAMENTO DE CORTE RETO.\r\nARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 1.25,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PANFLETO PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90\r\nG/M².-PANFLETO PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA\r\nDE 90 G/M², IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA 4X0 (FRENTE), FORMATO 14 X 20 CM, EM ALTA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, COM ACABAMENTO DE CORTE RETO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6000,
   "valorUnitario": 0.35,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "IMPRESSO GRÁFICO PERSONALIZADO EM PAPEL COUCHÊ, GRAMATURA\r\nMÍNIMA DE 90 G/M².-IMPRESSO GRÁFICO PERSONALIZADO EM PAPEL\r\nCOUCHÊ, GRAMATURA MÍNIMA DE 90 G/M², FORMATO A4 (21 X 29,7 CM),\r\nIMPRESSÃO COLORIDA 4X0 (FRENTE), EM ALTA QUALIDADE DE IMPRESSÃO,\r\nCOM ACABAMENTO DE CORTE RETO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA\r\nCONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 1.53,
   "valorTotal": 1530,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "CAIXA PERSONALIZADA EM PAPEL CARTÃO OU PAPEL TRIPLEX, GRAMATURA MÍNIMA DE 250 G/-CAIXA PERSONALIZADA EM PAPEL CARTÃO OU PAPEL TRIPLEX, GRAMATURA MÍNIMA DE 250 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA QUALIDADE, COM CORTE E VINCO, MONTAGEM E ACABAMENTO\r\nADEQUADO PARA ACONDICIONAMENTO DE LEMBRANÇAS LEVES.\r\nDIMENSÕES: 8 X 8 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 4.08,
   "valorTotal": 816,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "APOSTILA PERSONALIZADA, IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA EM PAPEL SULFITE. -APOSTILA PERSONALIZADA, IMPRESSÃO OFFSET COLORIDA EM\r\nPAPEL SULFITE, GRAMATURA MÍNIMA DE 75 G/M², CONTENDO\r\nAPROXIMADAMENTE 50 PÁGINAS, COM ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL, FORMATO 15 X 10 CM, IMPRESSÃO EM ALTA QUALIDADE. CAPA COM\r\nACABAMENTO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO DO MATERIAL. ARTE FINAL\r\nFORNECIDA PELA CONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 12.55,
   "valorTotal": 2510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "VISEIRA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL CARTÃO-VISEIRA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA\r\nDE 250 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA QUALIDADE, COM CORTE E VINCO NO FORMATO DO MODELO, ACABAMENTO ADEQUADO PARA\r\nMONTAGEM E UTILIZAÇÃO, CONFORME ARTE FORNECIDA PELA\r\nCONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.81,
   "valorTotal": 2405,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "LEQUE PERSONALIZADO CONFECCIONADO EM PAPEL CARTÃO. -LEQUE PERSONALIZADO CONFECCIONADO EM PAPEL CARTÃO, GRAMATURA MÍNIMA\r\nDE 250 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X4 EM ALTA QUALIDADE, COM CORTE E VINCO, ACABAMENTO ADEQUADO PARA MANUSEIO EUTILIZAÇÃO. ARTE FINAL FORNECIDA PELA CONTRATANTE",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 2.21,
   "valorTotal": 4420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "PASTA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL TRIPLEX. -PASTA PERSONALIZADA CONFECCIONADA EM PAPEL TRIPLEX, GRAMATURA MÍNIMA\r\nDE 300 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA 4X0 EM ALTA QUALIDADE, COM\r\nACABAMENTO EM CORTE E VINCO, COM ABAS PARA ACONDICIONAMENTO DE\r\nDOCUMENTOS, FORMATO 31 X 24 CM. ARTE FINAL FORNECIDA PELA\r\nCONTRATANTE.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 3.51,
   "valorTotal": 7020,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "16.1_EDITAL_TERMO_DE_DL_N__N__002_2026_-_SMMDHJ_MAT_GRAFICO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:27:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314714/1"
  },
  {
   "titulo": "17_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T16:27:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314714/2"
  }
 ]
}