{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "27064964000150-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T12:34:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:28:08.846Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-porto-nacional-to-27064964000150-2026-77",
 "id": 2850065,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL Nº 013/2026 CULT/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS AO CENTRO DE CONVENÇÕES VICENTÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "27064964000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE",
  "uasg": "9668",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026007905",
 "valorEstimado": 5994.93,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T12:33:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-PLANEJAMENTO-ORCAMENTO-E-LICITACOES-3473/DP-DL-NO-013-2026-CULT-2026-2026-518877",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, MÍNIMO DE TRÊS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, MÉDIA E BAIXA), MOVIMENTO E CONTROLE AUTOMÁTICO DO DIRECIONAMENTO DO AR (SWING), ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2621.3,
   "valorTotal": 2621.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, TECNOLOGIA INVERTER; COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS; COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, MÍNIMO DE TRÊS VELOCIDADES DE INSUFLAMENTO (ALTA, MÉDIA E BAIXA), MOVIMENTO E CONTROLE AUTOMÁTICO DO DIRECIONAMENTO DO AR (SWING), ACIONAMENTO DE EMERGÊNCIA NA UNIDADE INTERNA NO CASO DE PERDA OU DANO DO CONTROLE REMOTO. GARANTIA MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3373.63,
   "valorTotal": 3373.63,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06.2_TERMO_DE_DL__N__013_2026_CULT_-_AR_CONDICIONADO_publicar.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T12:34:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2850065/1"
  }
 ]
}