{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/65",
  "numeroControlePNCP": "27064964000150-1-000065/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T14:56:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-31T00:59:28.808Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-porto-nacional-to-27064964000150-2026-65",
 "id": 30622,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 001/2026 SEAGRI/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (SUBSTRATO, SEMENTES DE HORTALIÇAS, FERTILIZANTES E HERBICIDA), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "27064964000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO",
  "uasg": "9663",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026000816",
 "valorEstimado": 36437.19,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T14:56:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-PLANEJAMENTO-ORCAMENTO-E-LICITACOES-3473/DE-DL-001-2026-SEAGRI-2026-2026-506167",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SUBSTRATO AGRÍCOLA PARA GERMINAÇÃO, PRODUÇÃO DE MUDAS E CULTIVO EM GERAL, COMPOSTO À BASE DE TURFA DE SPHAGNUM, PERLITA E/OU VERMICULITA, COM ADIÇÃO DE CALCÁRIO E GESSO AGRÍCOLA PARA CORREÇÃO E EQUILÍBRIO DO PH. PRODUTO LEVE, COM ELEVADA CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE UMIDADE, EXCELENTE AERAÇÃO E DRENAGEM, ISENTO DE PATÓGENOS, SEMENTES DE PLANTAS INVASORAS E CONTAMINANTES. INDICADO PARA GERMINAÇÃO DE SEMENTES, PRODUÇÃO DE MUDAS, CULTIVO DE HORTALIÇAS, SUCULENTAS E PLANTAS ORNAMENTAIS",
   "unidade": "Saco",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 60.63,
   "valorTotal": 1515.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - HERBICIDA GLIFOSATO, SISTÊMICO, NÃO SELETIVO, DE AÇÃO PÓS-EMERGENTE, À BASE DE (GLIFOSATO) 48%, INDICADO PARA CONTROLE DE PLANTAS DANINHAS ANUAIS E PERENES. PRODUTO DE ABSORÇÃO FOLIAR COM TRANSLOCAÇÃO ATÉ AS RAÍZES, GARANTINDO CONTROLE EFICAZ DA VEGETAÇÃO INDESEJADA. FORMULAÇÃO CONCENTRADO SOLÚVEL (SL) OU EQUIVALENTE. EMBALAGEM: GALÃO/BOMBONA PLÁSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA, CONTENDO 20 LITROS, LACRADO. PRODUTO DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (MAPA, ANVISA E IBAMA).",
   "unidade": "Galão",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 551.5,
   "valorTotal": 2206,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - TRICLOPIR BUTOTÍLICO (HERBICIDA), EMBALAGEM DE 20 LITROS, COM CONCENTRAÇÃO DE 480 G/L DE TRICLOPYR NA FORMA DE SAL BUTOXIETIL. ESTE HERBICIDA É INDICADO PARA O CONTROLE DE PLANTAS LENHOSAS, ARBUSTIVAS E INVASORAS EM ÁREAS AGRÍCOLAS, FLORESTAIS E DE MANEJO DE VEGETAÇÃO, PROPORCIONANDO CONTROLE EFICAZ DE ESPÉCIES COMO CAPIM COLONIÃO, EUCALIPTOS, BRAQUIÁRIA, ENTRE OUTRAS PLANTAS DANINHAS DE DIFÍCIL CONTROLE. A EMBALAGEM É RESISTENTE À UMIDADE, COM VEDAÇÃO HERMÉTICA PARA GARANTIR A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DO PRODUTO DURANTE O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE.",
   "unidade": "Galão",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 228.03,
   "valorTotal": 684.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE RÚCULA FOLHA LARGA (ERUCA SATIVA), PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE, PUREZA MÍNIMA DE 98% E GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 90%. SEMENTES TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO, ADAPTADA PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM ALTA TOLERÂNCIA AO CALOR. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 138.49,
   "valorTotal": 8309.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE MOSTARDA LISA, PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA HERMÉTICA, RESISTENTE À  UMIDADE, GARANTINDO A CONSERVAÇÃO DA  SEMENTE. PUREZA MÍNIMA DE 98% E  GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 90%, TRATADAS COM  FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE  PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO  SOLO, ADAPTADA PARA CULTIVO EM REGIÕES  TROPICAIS E SUBTROPICAIS.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 186.33,
   "valorTotal": 3726.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE ALFACE AMERICANA CROCANTE (LACTUCA SATIVA), LATA DE 250G, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO, PELETIZADAS PARA FACILITAR O PLANTIO E GARANTIR UNIFORMIDADE NA GERMINAÇÃO. EMBALAGEM EM LATA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE E COM PROTEÇÃO UV. PUREZA MÍNIMA DE 98% E GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 95%, MESMO APÓS O TRATAMENTO E PELETIZAÇÃO. SEMENTES ADAPTADAS PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM ALTA TOLERÂNCIA AO CALOR. CABEÇA COMPACTA E FIRME, FOLHAS CROCANTES DE COLORAÇÃO VERDE-CLARA COM BORDAS ONDULADAS. SABOR SUAVE E REFRESCANTE, IDEAL PARA CONSUMO FRESCO. ALTA RESISTÊNCIA AO PENDOAMENTO PRECOCE E TOLERÂNCIA A DOENÇAS FOLIARES. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO QUÍMICO, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEM.",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 21.98,
   "valorTotal": 219.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE COUVE MANTEIGA (BRASSICA OLERACEA VAR. ACEPHALA), EMBALAGEM DE 250G, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO. AS SEMENTES SÃO PELETIZADAS PARA FACILITAR O PLANTIO E GARANTIR UNIFORMIDADE NA GERMINAÇÃO. A EMBALAGEM É EM LATA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE E COM PROTEÇÃO UV, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A PUREZA MÍNIMA DAS SEMENTES É DE 98%, E A GERMINAÇÃO MÍNIMA É DE 90%, MESMO APÓS\r\nO TRATAMENTO E A PELETIZAÇÃO. SÃO SEMENTES CONVENCIONAIS, ADAPTADAS PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM EXCELENTE DESENVOLVIMENTO EM CLIMAS QUENTES E ÚMIDOS. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE,\r\nINFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO QUÍMICO, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEM.",
   "unidade": "Lata",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 126.33,
   "valorTotal": 1263.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE PEPINO CAIPIRA (CUCUMIS SATIVUS), EMBALAGEM DE 250G, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO. AS SEMENTES SÃO PREFERENCIALMENTE PELETIZADAS PARA FACILITAR O PLANTIO E GARANTIR UNIFORMIDADE NA GERMINAÇÃO. A EMBALAGEM É EM LATA HERMÉTICA, RESISTENTE À UMIDADE E COM PROTEÇÃO UV, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. A PUREZA MÍNIMA DAS SEMENTES É DE 98%, E A GERMINAÇÃO MÍNIMA É DE 85%, MESMO APÓS O TRATAMENTO E A PELETIZAÇÃO. SÃO SEMENTES CONVENCIONAIS, ADAPTADAS PARA CULTIVO EM REGIÕES TROPICAIS E SUBTROPICAIS, COM EXCELENTE DESEMPENHO EM CLIMAS QUENTES E ÚMIDOS. ROTULAGEM CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO QUÍMICO, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEM.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 152.33,
   "valorTotal": 761.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - SEMENTES DE COENTRO VERDÃO (CORIANDRUM SATIVUM), PACOTE DE 500G, EMBALAGEM PLÁSTICA HERMÉTICA, PUREZA MÍNIMA DE 98% E GERMINAÇÃO MÍNIMA DE 95%, TRATADAS COM FUNGICIDAS E INSETICIDAS DE ALTA PERFORMANCE PARA PROTEÇÃO CONTRA PRAGAS E DOENÇAS DO SOLO. RÓTULO CONTENDO NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, SAFRA 23/24 COM CERTIFICAÇÃO RENASEM",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 35.83,
   "valorTotal": 2866.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - ADUBO 20-0-20 (FERTILIZANTE NPK), EMBALAGEM DE 50 KG, COMPOSTO POR NUTRIENTES ESSENCIAIS NA PROPORÇÃO 20% DE NITROGÊNIO (N), 0% DE FÓSFORO (P2O5) E 20% DE POTÁSSIO (K2O). ESTE FERTILIZANTE É ESPECIALMENTE FORMULADO PARA PROMOVER O CRESCIMENTO VEGETATIVO E O FORTALECIMENTO DAS PLANTAS, SENDO INDICADO PARA UMA AMPLA GAMA DE CULTURAS AGRÍCOLAS, INCLUINDO HORTALIÇAS, FRUTAS E PLANTAS ORNAMENTAIS. A EMBALAGEM É EM SACO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, PROTEGENDO O PRODUTO DA UMIDADE E GARANTINDO SUA QUALIDADE ATÉ O USO FINAL. A EMBALAGEM É EM SACO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, PROTEGENDO O PRODUTO DA UMIDADE E GARANTINDO SUA QUALIDADE ATÉ O USO FINAL. A ROTULAGEM CONTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, MODO DE APLICAÇÃO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, PRECAUÇÕES NO MANUSEIO E AS\r\nRECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS DE USO.",
   "unidade": "Saca",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 238.04,
   "valorTotal": 5951,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "INSUMOS E DEFENSIVOS AGRICOLAS - ADUBO 4-14-08 (FERTILIZANTE NPK), EMBALAGEM DE 50 KG, COMPOSTO POR NUTRIENTES ESSENCIAIS NA PROPORÇÃO 4% DE NITROGÊNIO (N), 14% DE FÓSFORO (P2O5) E 8% DE POTÁSSIO (K2O). ESTE FERTILIZANTE É IDEAL PARA A FERTILIZAÇÃO DE DIVERSAS CULTURAS AGRÍCOLAS, PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS PLANTAS, ESPECIALMENTE PARA O INÍCIO DO CICLO VEGETATIVO E A FORMAÇÃO DE RAÍZES. A EMBALAGEM É EM SACO RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADO, PROTEGENDO O PRODUTO DA UMIDADE E GARANTINDO SUA QUALIDADE ATÉ O USO FINAL. A ROTULAGEM CONTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, MODO DE APLICAÇÃO, CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO, PRECAUÇÕES NO MANUSEIO E AS RECOMENDAÇÕES\r\nESPECÍFICAS DE USO.",
   "unidade": "Saca",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 223.33,
   "valorTotal": 8933.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06_TERMO_DE_DL_N__001_2026_SEAGRI_-_INSUMOS_AGR_COLAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T14:56:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/30622/1"
  }
 ]
}