{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/64",
  "numeroControlePNCP": "27064964000150-1-000064/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T17:43:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T14:32:39.183Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-porto-nacional-to-27064964000150-2026-64",
 "id": 25623,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL Nº 010 CULT/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 60 (SESSENTA) MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "27064964000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE",
  "uasg": "9668",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026004672",
 "valorEstimado": 11499.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T17:43:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-PLANEJAMENTO-ORCAMENTO-E-LICITACOES-3473/DP-DL-NO-010-CULT-2026-2026-505545",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MEDALHAS PERSONALIZADAS TIPO COMENDA, CONFECCIONADAS EM LIGA METÁLICA APROPRIADA PARA FABRICAÇÃO DE MEDALHAS INSTITUCIONAIS E HONRARIAS OFICIAIS, COM 8 CM DE DIÂMETRO E ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MM, CONTENDO GRAVAÇÃO PERSONALIZADA ADESIVADA COM RESINA, IDENTIFICAÇÃO DA HONRARIA CORRESPONDENTE, ACABAMENTO POLIDO E UNIFORME, ACOMPANHADAS DE ESTOJO INDIVIDUAL REVESTIDO EM VELUDO E FITA VERDE DE GORGURÃO, DESTINADAS ÀS HONRARIAS DR. FRANCISCO AIRES, ZUMBI DOS PALMARES E FÉLIX CAMOA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 191.66,
   "valorTotal": 11499.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "03.2_TERMO_DE_DL_N__010_2026_CULT_-_MEDALHAS_publicar.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-20T17:43:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25623/1"
  }
 ]
}