{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "27064964000150-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T16:09:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:07:14.878Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-porto-nacional-to-27064964000150-2026-51",
 "id": 237637,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 008 2026 CULT/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTACAS E ESTEIOS DE MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO E À DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE BANHO DAS PRAIAS DE PORTO NACIONAL E LUZIMANGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO DE PORTO NACIONAL – TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "27064964000150",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E ESPORTE",
  "uasg": "9668",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026005381",
 "valorEstimado": 11947.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T16:09:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-21T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-PLANEJAMENTO-ORCAMENTO-E-LICITACOES-3473/DP-DL-008-2026-CULT-2026-2026-493114",
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Esteio de madeira de eucalipto tratado, com 4 metros de comprimento, diâmetro 10-12 cm, contendo 1 (um) furo de 20 mm na extremidade superior e extremidade inferior afilada (pontiaguda), destinada à cravação no solo.",
   "unidade": "Peça",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 118.78,
   "valorTotal": 2850.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Estaca de madeira de eucalipto tratado, com 2,20 metros de comprimento, diâmetro 10-12 cm, contendo 1 (um) furo de 20 mm na extremidade superior e extremidade inferior afilada (pontiaguda), destinada à cravação no solo.",
   "unidade": "Peça",
   "quantidade": 230,
   "valorUnitario": 39.55,
   "valorTotal": 9096.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "04_TERMO_DE_DL_N__008_2026_CULT_-_AQUISI__O_DE_ESTEIOS_DE_MADEIRA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:09:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237637/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I_DO_EDITAL_-_TERMO_DE_REFER_NCIA_-_AQUISI__O_DE_ESTACAS_DE_MADEIRAS.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:09:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237637/2"
  },
  {
   "titulo": "01_COMPROVANTE_DE_ENVIO_DE_PROPOSTA_-_AGRO_MADEIRAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T13:28:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237637/3"
  },
  {
   "titulo": "01.1_PROPOSTA_-_AGRO_MADEIRAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T13:28:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237637/4"
  },
  {
   "titulo": "01.2_solicita__o_de_prorroga__o_de_prazo_para_envio_da_Certid_o_municipal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-21T14:52:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237637/5"
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  {
   "titulo": "01.3_comprovante_de_envio_da_Certid_o_municipal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T11:27:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237637/6"
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  {
   "titulo": "HABILITA__O_-_AGRO_MADEIRAS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-27T11:33:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/237637/7"
  }
 ]
}