{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27064964000150/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "27064964000150-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-07T15:58:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T03:36:06.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-porto-nacional-to-27064964000150-2026-18",
 "id": 783407,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL N° 001/2026 FMAS/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINKS DE ACESSO, ASSÍNCRONO, À INTERNET EM FIBRA ÓPTICA, NA VELOCIDADE MÍNIMA DE 500 MBPS, COM DISPONIBILIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "27064964000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL",
  "uasg": "9671",
  "municipio": "Porto Nacional",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026002126",
 "valorEstimado": 18392.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T13:42:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-06T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/TO/SECRETARIA-MUNICIPAL-DE-PLANEJAMENTO-ORCAMENTO-E-LICITACOES-3473/DE-DL-N-001-2026-FMAS-2026-2026-476070",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Link de acesso, assíncrono, à internet em fibra óptica, na velocidade mínima de 500 Mpbs\r\n•\tCrás Esperança, Av° Contorno s/n,  Setor: Brigadeiro Eduardo Gomes – Porto Nacional/TO.\r\n•\tNas pinheiropolis, Av° Principal s/n, Nova Pinheiropolis – Porto Nacional/TO.\r\n•\tCrás União, Av° Parnaíba s/n, Praça da antiga feira, Setor Vila Nova  – Porto Nacional/TO.\r\n•\tCrás Nelcirene, Rua Pindorama Esq. 13 de julho imperial, s/n, Setor Porto Imperial – Porto Nacional/TO.\r\n•\tILPI casa de longa Permanência para idosos, Tia Angelina Anexo I, Viela local 62 Qd 16, lote 105 a 107, s/n, Setor Jardim dos Ipês –Porto Nacional/TO.\r\n•\tCreas, Av° das Nações Unidas, s/n, em frente a Lunar casa Show, Setor Vila Nova  – Porto Nacional/TO.\r\n•\tTia Messias, Rua Rubens Reis P. Andrade – Qd 12 Lt 10, s/n, Setor Jardim Brasília – Porto Nacional/TO",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 84,
   "valorUnitario": 191.59,
   "valorTotal": 16093.56,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lote 2 - Link de acesso, assíncrono, à internet em fibra óptica, na velocidade mínima de 500 Mpbs\r\n•\tCrás Alecrim, Avenida 11 lote 01, s/n, Setor Seles  – Distrito Luzimangues / Porto Nacional/TO",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 191.59,
   "valorTotal": 2299.08,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "08 TERMO DE DL N 001 2026 FMAS - SERVICOS DE INTERNET.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-29T13:42:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/783407/1"
  }
 ]
}