[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES…
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ · Secretaria Municipal de educação de Porto de Moz
Documentos do edital
- EDITAL PREGAO ELETRONICO N 003-2-2025-FME - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICiPIO.pdf Edital · publicado em 09/02/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - TRANSPORTE ESCOLAR (2).pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- DOD.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- PARECER JURiDICO (1).pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA (2).pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- ATA DE REUNIAO SOBRE O TRANSPOSTE ESCOLAR.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- portaria e certificados.pdf Outros Documentos · publicado em 23/02/2026 Abrir ›
- MEMORIA DE CALCULO E COMPOSICAO-BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 24/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Trajeto Setor AcaraiMaterial | Mês | 10 | R$ 113.618,64 | R$ 1.136.186,40 |
| 2 | Trajeto Setor JaurucuMaterial | Mês | 10 | R$ 231.148,50 | R$ 2.311.485,00 |
| 3 | Trajeto Setor GuajaráMaterial | Mês | 10 | R$ 444.568,90 | R$ 4.445.689,00 |
| 4 | Trajeto Setor Baixo XinguMaterial | Mês | 10 | R$ 191.891,77 | R$ 1.918.917,70 |
| 5 | Trajeto Setor Alto XinguMaterial | Mês | 10 | R$ 201.394,17 | R$ 2.013.941,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.826.219,80 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
- CNPJ
- 05.183.827/0001-00
- Unidade
- Secretaria Municipal de educação de Porto de Moz
- Código da unidade (UASG)
- 8483
- Local
- Porto de Moz - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 020-2/2025-FME
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05183827000100-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.826.219,80 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Pará: é maior que 81% delas. Na amostra de 58 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.936.218,57, variando de R$ 1.870,00 a R$ 25.496.048,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ publicou 48 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.743.484,57, e o total já movimentado soma R$ 126,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, transporte escolar, material de limpeza e higienização, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 003-2-2/2026-FME/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.826.219,80, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PREGAO ELETRONICO N 003-2-2025-FME - TRANSPORTE ESCOLAR MUNICiPIO.pdf, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - TRANSPORTE ESCOLAR (2).pdf, DOD.pdf, PARECER JURiDICO (1).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto de Moz - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, em Porto de Moz - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05183827000100-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 09/02/2026 às 23:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.