{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94444403000173/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "94444403000173-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T11:51:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T15:55:35.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-por-sao-martinho-da-serra-rs-94444403000173-2026-6",
 "id": 500576,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, por regime de EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de continuação de  Redes coletoras de Esgoto e Estação de Tratamento - Convênio TC-PAC 0561/2014 FNS , conforme projeto e memorial descritivo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA",
  "cnpj": "94444403000173",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Martinho da Serra",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Suspensa",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "80",
 "valorEstimado": 5121795.19,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T12:25:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T02:59:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-15T11:58:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/RS/Prefeitura-Municipal-de-Sao-Martinho-da-Serra-1850/CPMP-2-2026-2026-485627",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Lote 1 - Redes Coletoras de Esgoto e Estacao de Tratamento Convenio TC-PAC 0561/2014 FNS",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5121795.19,
   "valorTotal": 5121795.19,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO_XI_PROJETOS_PRANCHAS_MEMORIAL_DESCRITIVO_E_ART_c.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T22:16:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500576/9"
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  {
   "titulo": "ANEXO_XIV_MODELO_DE_ATESTADO_DE_VISITA_TECNICA.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500576/12"
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T11:51:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500576/17"
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  {
   "titulo": "Pedidos_de_Impugna__o_-_IMPUGNA__O_EDITAL_02-2026.pdf",
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