{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08948697000139/2026/179",
  "numeroControlePNCP": "08948697000139-1-000179/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T13:58:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T07:55:04.107Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-pombal-pb-08948697000139-2026-179",
 "id": 3563256,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "036/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS INTEGRADOS DE INFRAESTRUTURA, ALIMENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL PARA EVENTOS PEDAGÓGICOS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE POMBAL",
  "cnpj": "08948697000139",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pombal",
  "uasg": "2614",
  "municipio": "Pombal",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 18h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.10.438",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T13:58:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PB/Prefeitura-Municipal-de-Pombal-1578/DP-036-2026-2026-521067",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços integrados para realização de eventos pedagógicos e institucionais, formações técnicas, palestras, conferências, simpósios, seminários, capacitações, conferências, treinamentos e atividades correlatas,compreendendo locação de espaço físico climatizado, com capacidade mínima para 300 pessoas, iluminação e climatização adequadas, banheiros em condições de uso, acesso à internet, acessibilidade e mobiliário necessário; fornecimento de alimentação composta por entrada e refeição principal (almoço ou jantar), incluindo serviço de buffet, louças, talheres, copos, guardanapos e demais utensílios necessários, observadas as condições de qualidade e segurança higiênico-sanitária dos alimentos; disponibilização de garçons e equipe de apoio operacional em quantitativo compatível com o público e durante todo o período de realização do evento; organização prévia, manutenção da limpeza durante as atividades e limpeza final do ambiente, incluindo recolhimento e destinação adequada dos resíduos. As datas de realização dos eventos e as respectivas quantidades de participantes serão definidas pela Administração e informadas previamente à empresa contratada, conforme as necessidades da Secretaria requisitante. O preço por pessoa deverá contemplar todos os materiais, insumos, equipamentos, mão de obra e demais custos necessários à execução integral dos serviços descritos, sem cobranças adicionais por itens já incluídos no objeto.",
   "unidade": "PESSOA",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:58:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563256/1"
  }
 ]
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