{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25209156000108/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "25209156000108-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T01:25:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T21:42:32.705Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/portal-de-compras-publicas-contratacao-de-empresa-pedras-de-maria-da-cruz-mg-25209156000108-2026-52",
 "id": 46722,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "09/2026",
 "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOPEDAGOGIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG. (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ",
  "cnpj": "25209156000108",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz",
  "uasg": "3062",
  "municipio": "Pedras de Maria da Cruz",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "067",
 "valorEstimado": 40800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T01:25:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T10:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-Pedras-de-Maria-da-Cruz-1802/PE-09-2026-2026-503451",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço especializado em psicopedagogia, voltado à integração de conhecimentos da psicologia e da pedagogia, com atuação no processo de ensino-aprendizagem por meio de atendimento individual e institucional. Compreende apoio ao ambiente escolar, incluindo orientação a professores, gestores e famílias, colaboração no desenvolvimento de estratégias pedagógicas e no Projeto Político Pedagógico (PPP). Abrange, ainda, avaliação diagnóstica das dificuldades de aprendizagem, aplicação de técnicas interventivas e elaboração de plano de acompanhamento. Inclui atuação no Atendimento Educacional Especializado (AEE), com foco na inclusão de estudantes com deficiência, por meio de adaptação de materiais didáticos, enriquecimento curricular e estímulo ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social, considerando os contextos escolar e familiar.",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3400,
   "valorTotal": 40800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_009-2026_-_SERVI_OS_DE_PSICOPEDAGOGIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T01:25:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_I_-_Termo_de_Refer_ncia.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T01:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_II_-_Modelo_de_Proposta_de_Pre_os.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T01:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_III___Minuta_de_Declara__o_de_Pleno_atendimento.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T01:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/4"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_IV___MODELO_DE_DECLARA__O_DO_PORTE_DA_EMPRESA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T01:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO_V_-_Minuta_de_Contrato.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-13T01:25:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/6"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Final_173017_260826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T20:30:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/7"
  },
  {
   "titulo": "Ata_Parcial_173017_260826.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T20:30:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/46722/8"
  }
 ]
}