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MUNICIPIO DE PASSA E FICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 0017494 - Amido de milho com aroma natural de baunilha embalagem de 500G, que deve conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, data de validade, quantidade de produto e registro no Ministerio da Saude (MS). Prazo de validade minimo de 12 meses a partir da entrega.Material | Unidade | 1.370 | R$ 17,42 | R$ 23.865,40 |
| 2 | 0017495 - Arroz agulhinha(Branco) longo fino, tipo 1 graos inteiros, isento de sujidades e materias estranhas. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1 kg. Prazo de validade minimo de 6 meses a partir da entrega.Material | Quilo | 3.550 | R$ 9,95 | R$ 35.322,50 |
| 3 | 0017496 - Aveia em flocos finos embalagem com 165g a 200g; 100% natural; integral, com fibra, sem colesterol e acucar; Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricacao e prazo de validade. Registro no Ministerio da Saude (MS). Prazo de validade minimo de 6 meses a partir da entregaMaterial | Unidade | 1.150 | R$ 11,02 | R$ 12.673,00 |
| 4 | 0017497 - Cha alimentacao, tipo boldo 10g com 10 saquinhos sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricacao e prazo de validade. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Caixa | 1.125 | R$ 8,95 | R$ 10.068,75 |
| 5 | 0017498 - Cha alimentacao, tipo camomila 10g com 10 saquinhos sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricacao e prazo de validade. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Caixa | 1.235 | R$ 8,99 | R$ 11.102,65 |
| 6 | 0017499 - Cha alimentacao, tipo cidreira 10g com 10 saquinhos sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricacao e prazo de validade. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Caixa | 1.190 | R$ 8,49 | R$ 10.103,10 |
| 7 | 0017500 - Cha alimentacao, tipo erva doce 10g com 10 saquinhos sem corantes ou conservantes; 100% natural; Embalagem com dizeres de rotulagem; acondicionado em 10 saquinhos; Embalagem contendo data de fabricacao e prazo de validade. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Caixa | 1.190 | R$ 10,45 | R$ 12.435,50 |
| 8 | 0017501 - Colorau o clorifero deve ser constituido de materia prima de boa qualidade tais como: fuba, oleo de soja e urucum a apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracteristicos do produto, sem sal, contendo no maximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes, devera conter a validade de no minimo 06 meses a 01 ano, com dizeres de rotulagem, data de fabricacao, registro no MS, pacote com 100g. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 1.600 | R$ 3,52 | R$ 5.632,00 |
| 9 | 0017502 - Creme de Leite- 200g leite em po desnatado e estabilizantes goma xantana, goma jatai, goma guar, carragena, fosfato dissodico e citrato de sodio devera ser homogeneizado e nao deve conter gluten. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 2.500 | R$ 6,94 | R$ 17.350,00 |
| 10 | 0014138 - Farinha de trigo com fermento Especial com fermento, enriquecida com ferro e acido folico. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao, procedencia, informacoes nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, data de fabricacao e prazo de validade. Embalagem de 1kg. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Quilo | 2.200 | R$ 10,53 | R$ 23.166,00 |
| 11 | 0017503 - Farinha lactea ingredientes: farinha de trigo, leite em po integral, acucar, sal, caracteristicas adicionais, contem gluten, embalagem de 160g. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 2.040 | R$ 17,85 | R$ 36.414,00 |
| 12 | 0014141 - Feijao carioca Tipo 1 1 qualidade, constituido de graos inteiros e saos, com teor de umidade maxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e especies, acondicionado em saco plastico de 1 kg. Validade minima de 06 meses a partir da data de entrega.Material | Quilo | 3.200 | R$ 16,77 | R$ 53.664,00 |
| 13 | 0014143 - Feijao preto Tipo 1 1 qualidade, constituido de graos inteiros e saos, com teor de umidade maxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e especies, acondicionado em saco plastico de 1 kg. Validade minima de 06 meses a partir da data de entrega.Material | Quilo | 2.050 | R$ 15,77 | R$ 32.328,50 |
| 14 | 0017504 - Leite de soja original com 0% de lactose e colesterol e sem conservante nao contem gluten, em embalagem longa vida embalagem de 400g. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 1.160 | R$ 49,44 | R$ 57.350,40 |
| 15 | 0017505 - Leite em po zero lactose embalagem tipo sache de 400g, contendo informacoes dos ingredientes, composicao nutricional, data de fabricacao, prazo de validade, numero do registro no Ministerio da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspecao do SIF. Validade minima de 12 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 1.060 | R$ 50,17 | R$ 53.180,20 |
| 16 | 0017506 - Macarrao de arroz tipo espaguete sem gluten embalagem de 500G. Validade de no minimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 8.000 | R$ 19,04 | R$ 152.320,00 |
| 17 | 0005075 - Sal refinado Sal iodado, constituido de cristais de granulacao uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionada em saco plastico, integro, atoxico, resistente, apresentar dados de identificacao e procedencia, numero do lote data de fabricacao e validade, peso do produto, numero de registro. Resolucao RDC n 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 1kg. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Quilo | 1.100 | R$ 4,22 | R$ 4.642,00 |
| 18 | 0017507 - Complemento alimentar, sabor baunilha. Nao contem gluten, lactose, soja. Contem vitaminas e minerais. Embalagem plastica de 380g, resistente, atoxica, com identificacao do produto e do fabricante, data de fabricacao e de validade e peso liquido. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 300 | R$ 73,60 | R$ 22.080,00 |
| 19 | 0017508 - Vinagre embalagem com 500 ml, materia prima vinho branco, tipo macio, acidez 4,50 per, aspecto fisico liquido, aspecto visual limpido. Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo informacoes dos ingredientes, data de fabricacao e prazo de validade. Registro no MAPA. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega.Material | Unidade | 1.000 | R$ 6,77 | R$ 6.770,00 |
| 20 | 0005098 - Linguica mista tipo toscana embalagem a vacuo atoxico, informacoes nutricionais descritas na embalagem, sem pimenta, com aspecto normal, firme, sem umidade, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Mantida em temperatura de refrigeracao adequada. O produto nao devera apresentar a superficie pegajosa ou de consistencia anormal. Acondicionada em saco plastico atoxico com validade minima de 6 meses a contar da entrega, congelada. Validade minima 6 (seis) meses.Material | Quilo | 2.000 | R$ 38,38 | R$ 76.760,00 |
| 21 | 0005099 - Peito de frango sem osso s/ tempero Apresentar-se congelado, com adicao de agua de no maximo 6%, embalado em saco plastico transparente, atoxico, limpo, nao violado, resistente, que garanta a integridade do produto. Acondicionado em caixas lacradas. Validade minima 6 (seis) meses.Material | Quilo | 20.000 | R$ 30,49 | R$ 609.800,00 |
| 22 | 0005108 - Cenoura primeira qualidade, tamanho grandes ou medios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.Material | Quilo | 5.200 | R$ 10,99 | R$ 57.148,00 |
| 23 | 0005110 - Coentro primeira qualidade, tamanho grandes ou medios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.Material | Molho | 5.800 | R$ 6,18 | R$ 35.844,00 |
| 24 | 0005115 - Laranja primeira qualidade, tamanho grandes ou medios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.Material | Quilo | 9.000 | R$ 7,28 | R$ 65.520,00 |
| 25 | 0005116 - Limao Taiti- Com tamanhos regulares, de primeira qualidade, sem deterioracao.Material | Quilo | 800 | R$ 10,00 | R$ 8.000,00 |
| 26 | 0005117 - Maca primeira qualidade, tamanho grandes ou medios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.Material | Quilo | 2.000 | R$ 18,00 | R$ 36.000,00 |
| 27 | 0005118 - Macaxeira Tipo branca/amarela, raizes grandes, no grau normal de evolucao no tamanho, sabor e cor propria da especie, uniformes, frescas, sem casca, inteiras, nao fibrosa, de acordo com a resolucao 12/78 da CNNPA.Material | Quilo | 3.300 | R$ 8,49 | R$ 28.017,00 |
| 28 | 0005120 - Maracuja primeira qualidade, tamanho grandes ou medios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho.Material | Quilo | 3.500 | R$ 16,42 | R$ 57.470,00 |
| 29 | 0005127 - Arroz polido longo fino, tipo 1. Acondicionado em pacote plastico, integro, resistente, vedado hermeticamente. Embalagem com 1 kg. Devera estar de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. Prazo de validade minimo de 6 meses a partir da entrega.Material | Quilo | 3.600 | R$ 9,67 | R$ 34.812,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.589.839,00 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos órgãos e secretarias da Administração Pública Municipal, compreendendo os itens não renovados da Ata de Registro de Preços anteriormente vigente.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSA E FICA
- CNPJ
- 08.144.982/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
- Código da unidade (UASG)
- 2066
- Local
- Passa e Fica - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2013043
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08144982000105-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.589.839,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 76% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.020.160,13, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSA E FICA publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.317.708,16, e o total já movimentado soma R$ 33,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.589.839,00, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_preg_o_010-2026_g_n._aliment_cios.pdf, tr.pdf, Ata_Final_184218_200826.zip, Ata_Parcial_184218_200826.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passa e Fica - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA E FICA, em Passa e Fica - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144982000105-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 14:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.