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10./2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paraíso do Tocantins - TO UASG 00 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação temática de veículo, incluindo fornecimento, montagem…

ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA · Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga

Valor estimado R$ 8.650,00
Propostas até 18/09/2026 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 16:40
Publicado no PNCP 16/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESFILE CÍVICO 2026: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação e desmontagem de decoração temática em 01 (um) caminhão ¾, medindo aproximadamente 2,20 m de largura e 6,00 m de comprimento, veículo este que será cedido para a realização do serviço. A decoração deverá contemplar composição visual colorida, lúdica e infantil, em conformidade com o tema “PRIMEIRA INFÂNCIA: AS SEMENTES DO FUTURO”, contendo, no mínimo: animais de jardim impressos em PVC, incluindo abelha, joaninha e coelho; arranjos de balões em formato de flores, com pétalas e miolos em cores diversas; árvore decorativa confeccionada em PVC, enfeitada com balões, medindo aproximadamente 1,50 m de altura; painel medindo aproximadamente 2,00 m, contendo a identificação do tema; elementos decorativos relacionados à temática, tais como regador, lápis, sementes e livro, confeccionados em PVC ou esculpidos em isopor; revestimento das laterais do caminhão com saia em tecido tipo grama artificial, em tons de verde, medindo aproximadamente 20 metros; revestimento do assoalho com grama artificial; aplicação de balões e arranjos decorativos nas laterais e na traseira do veículo; decoração da cabine do caminhão com tecidos e desenhos relacionados ao tema jardim, além de flores artificiais. O serviço deverá compreender todos os materiais, insumos, mão de obra, montagem, instalação, acabamento, manutenção necessária durante a montagem e desmontagem, necessários à perfeita execução do objeto.Serviço Serviço 1 R$ 8.650,00 R$ 8.650,00
Total estimado dos itens R$ 8.650,00

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação temática de veículo, incluindo fornecimento, montagem, instalação e desmontagem, em atendimento às demandas da Associação de Apoio ao CMEI Professora Conceição Vilani Campos Dutra Braga, para participação no Desfile do Aniversário da Cidade de Paraíso do Tocantins.

Dados da contratação

Órgão
ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA
CNPJ
53.916.973/0001-31
Unidade
Associação de Apoio ao CMEI - Professora Conceicção Vilani Campos Dutra Braga
Código da unidade (UASG)
00
Local
Paraíso do Tocantins - TO
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10.
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
53916973000131-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.650,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 23% delas. Na amostra de 2.491 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.747.401,86, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA publicou 5 contratações no PNCP desde 14/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.385,97, e o total já movimentado soma R$ 96,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10./2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.650,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Dispensa.pdf, Termo_de_Refer_ncia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Paraíso do Tocantins - TO?

A contratação é conduzida por ASSOCIACAO DE APOIO AO CMEI - PROFESSORA CONCEICAO VILANI CAMPOS DUTRA BRAGA, em Paraíso do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53916973000131-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.